A proposta se trata de congelamento da base de cálculo do IPVA 2022 a níveis de 2020 e pode ser sancionada ou vetada por Zema O...
Categoria: Política
Comissão aprova programa para mediação de queixas de consumidores
Proposta autoriza agências reguladoras a criar órgãos para conciliação A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza agências reguladoras a...
Ouvidoria-Geral do Estado fecha 2021 com mais de 100 mil manifestações
Números refletem diversas ações de incentivo à participação do cidadão na gestão pública, entre elas a assistente virtual de atendimento Bel, criada para dialogar com os...
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Parlamento entra em recesso hoje e retoma trabalhos em 2 de fevereiro Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com...