O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil programa social que substitui o Bolsa Família, uma medida essencial para o combate à pobreza e...
Categoria: Política
Itatiaia: Zema diz que vai sancionar congelamento do IPVA 2022 em Minas Gerais
Projeto prevê que os contribuintes paguem o mesmo valor de 2021, sem reajustes O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, nesta quarta-feira (29), que...
Decreto institui conselho de fundo de desenvolvimento regional
Conselho do FDIRS terá representantes de quatro ministérios Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável...
Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes
Conforme a proposta, juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato O Projeto de Lei...