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Categoria: Política
IBGE, Inep e Ipea podem se tornar instituições de Estado
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2021, apresentada pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), assegura autonomia técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial às instituições responsáveis pela produção...
Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades
Texto altera a Lei de Cotas O Projeto de Lei 3254/21 especifica que a reserva de vagas prevista na Lei de Cotas deverá ser aplicada também nos...
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de ato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair...