A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso...
Categoria: Política
Senado aprova isenção de impostos em equipamento fotográfico importado
O Senado aprovou nessa terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que isenta de impostos de importação os equipamentos para uso exclusivo das profissões de fotógrafo,...
Projeto proíbe empresas de telemarketing de contactar usuário sem autorização prévia
A proposta também considera abusivo o contato em feriados, finais de semana, em horário fora do comercial O Projeto de Lei 310/22 proíbe operadoras de telemarketing...
Piso salarial da educação será cobrado nesta terça (22) na ALMG
Em audiência marcada para esta terça-feira (22/3/22), às 16 horas, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater com representantes do governo do Estado a...