Bullying e cyberbullying agora são considerados crimes com penas de multa e prisão, segundo o Projeto de Lei nº 4224, de 2021, sancionado no dia 15 de janeiro, pelo presidente...
Categoria: Política
Cuidados nas entrevistas com pré-candidatos nesse início de ano; advogado orienta
Pedido explícito de voto configura campanha antecipada Em um ano eleitoral, as entrevistas com pré-candidatos exigem cuidados adicionais devido ao contexto político e às regulamentações específicas...
8 de janeiro Nunca Mais
MPMG realizada evento reafirmando compromisso com a ordem jurídica e o regime democrático O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta segunda-feira, 8 de janeiro,...
TSE propõe regulamentação do uso de Inteligência Artificial nas eleições municipais de 2024
O objetivo é prevenir a disseminação de notícias enganosas e disciplinar o emprego da tecnologia no pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu normas para regulamentar...