A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a operação “Tunning”, para combater o crime de telecomunicação clandestina em Espinosa, no Norte de Minas. A ação contou com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo a PF, as investigações tiveram início em janeiro deste ano e identificaram cinco rádios piratas funcionando na cidade mineira. Ao todo, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal.
Os investigados serão ouvidos na Delegacia Regional da Polícia Federal em Montes Claros e poderão cumprir até quatro anos de detenção, se condenados pelo crime de telecomunicação clandestina.
No Brasil, todas as emissoras que não possuem licença de funcionamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) são piratas.
Rádios que ocupam ilegalmente frequências aleatórias acabam interferindo na comunicação entre torres de controle e aviões, hospitais e ambulâncias, forças de segurança e suas viaturas, colocando em risco milhares de pessoas por dia ou dificultando seu socorro.
Ainda de acordo com a PF, embora algumas delas se intitulem como rádios comunitárias, apenas se enquadram nessa categoria as que atendem às exigências legais.
