Com o objetivo de pleitear a volta das atividades, representantes de autoescolas de Juiz de Fora reuniram-se, na tarde desta terça-feira (2), com a prefeita Margarida Salomão (PT). De acordo com o Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (SIPROCFC-MG), a categoria apresentou como proposta a possibilidade de substituição das aulas teóricas presenciais pelo ensino remoto, por meio de plataforma digital, e emprego de rigorosos protocolos de segurança sanitária para as aulas práticas, como a utilização de máscara pelo instrutor e pelo aluno e a higienização dos carros após cada uso.
De acordo com a Prefeitura, após analisar as demandas apresentadas, Margarida autorizou a criação de um decreto para permitir o retorno das atividades. A previsão é de que a norma seja publicada ainda nesta semana. “Se há como vocês garantirem que a parte teórica seja feita remotamente e a prática aconteça seguindo os protocolos, sou a favor que encaminhe a autorização de funcionamento. Somente precisamos aguardar a elaboração do decreto”, afirmou a prefeita.
O presidente do SIPROCFC-MG, Alessandro Dias, adiantou que o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) vai retomar o agendamento de exames na próxima segunda-feira e que, por esse motivo, muitos alunos estão procurando os municípios vizinhos para concluírem as aulas que estão suspensas, significando perda de matriculados nos estabelecimentos da cidade.
A proprietária do Centro de Formação de Condutores Direcar, Priscila Gomes de Oliveira, ressaltou que o retorno das atividades das autoescolas é necessário, porque o setor pode ser considerado essencial. “Há motoristas de transporte coletivo que dependem da autoescola para renovação de carteira, assim como o motorista de ambulância precisa dessa renovação ou realização de curso de reciclagem. São diversas justificativas, além dos tributos com que nossas empresas contribuem com o estado e com o município”, destacou.
Ela lembrou ainda que o setor é formado por microempresas que precisam funcionar para se manterem. “De porta aberta entra dinheiro e de porta fechada há prejuízo, porque as contas não param de chegar. Outro ponto que também merece destaque é o fato de todos os instrutores serem comissionistas. Eles recebem pelo o que produzem e, se não produzem, não recebem. Forma-se uma cadeia de situações negativas.”
Conforme Alessandro Dias, a entidade foi acionada pelo setor juiz-forano, que soma 29 autoescolas e possui 301 empregos com carteira assinada, para montar um aparato de documentação e argumentação a fim de ser apresentado à Margarida Salomão, com o propósito de reivindicar o retorno das atividades.
“Em relação aos protocolos, a primeira questão da prefeita se referiu à sala de aula, porque é onde pode haver uma possível aglomeração, apesar de a autoescola não ter característica similar a de uma escola regular. Trabalhamos geralmente com uma sala só e poucos alunos. Nós mostramos que, desde o final do ano passado, já está autorizada a utilização de plataformas on-line para substituir as aulas presenciais. No nosso caso, existe uma plataforma homologada pelo Detran, onde o aluno faz o reconhecimento facial e sua validação”, explicou.
Segundo Dias, a categoria assumiu o compromisso de que, caso autorizado o retorno das atividades, as aulas teóricas serão realizadas, em um primeiro momento, somente de forma on-line, e as aulas práticas, com os rigorosos protocolos advindos do Detran.
Impactos serão sentidos em 2021
Como avaliou o presidente do SIPROCFC-MG, os impactos da pandemia começarão a ser sentidos pelo setor este ano. “No ano passado, apesar de inúmeras interrupções, ficamos fechados durante dois meses, entre março e maio, em Belo Horizonte. Em algumas regiões do estado, as atividades ficaram suspensas por cinco ou seis meses em função das ondas do Minas Consciente. Só que o grande alento do setor foi o benefício emergencial e o pagamento do salário dos trabalhadores por parte do Governo. Em 2020, e mostramos isso para a prefeita, mesmo com o cenário ruim, conseguimos manter os empregos, justamente em razão desse benefício. Fechamos com saldo positivo em termos de emprego, porém a grande preocupação é o endividamento que acabou acontecendo com as empresas, porque tinham o Governo pagando o salário, mas ainda tinham que arcar alugueis e outras despesas. Isso só vai ter reflexo agora”, analisa.
Segundo ele, esses efeitos serão sentidos, porque os credenciamentos das empresas terão que ser renovados. “Elas terão que colocar a casa em ordem em um cenário que ainda não há definição. Nós não tivemos relatos de fechamentos de unidades. Foram dois casos pontuais na capital, mas não diretamente ligados à crise da pandemia. Nossa preocupação é agora, porque já há várias empresas com dificuldades de renovação de alvarás. Além do alvará do município, existe o credenciamento feito pelo Detran com apresentação de documentos para comprovação do exercício da atividade. São certidões de todas as esferas nos âmbitos cível e criminal, municipal, estadual e federal e já estamos com muitas empresas que não conseguiram apresentar essas comprovações. Conseguimos, no ano passado, uma prorrogação de nove meses, que começou a vencer no final de dezembro.”
Dias ainda pontuou que, mesmo com a liberação das aulas, ainda há o problema da redução de exames. “Isso faz a empresa perder arrecadação. Então, os próximos seis meses serão fundamentais para que não tenhamos, talvez, empresas sendo fechadas”, calculou.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
