A Polícia Federal (PF) de Minas Gerais realiza na manhã desta quarta-feira (21), a Operação “Amphíbia”, que investiga uma organização criminosa que seria responsável por fraudes em licitações e desvios de recursos federais e estaduais na Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES).
A investigação teve início após a realização de uma auditoria, feita pela Controladoria Geral do Estado, de um contrato firmado entre a Secretaria e uma empresa de prestação de serviços. A empresa foi contratada para oferecer suporte nas áreas de propaganda, promoção e eventos referentes ao combate à dengue e à gripe.
Entre as fraudes, está o vínculo direto da empresa contratada com outras instituições privadas responsáveis por pesquisas de mercado para definir os valores de referência do edital e fundamentar prorrogações contratuais.
Além disso, foram feitos orçamentos superestimados, aumento artificial do valor do contrato sem nenhuma causa que justificasse o ato, clausulas que aumentavam a remuneração da empresa contratada e pagamento por serviços não comprovados.
De acordo com a Polícia Federal, a suposta organização criminosa manipulava e direcionava as normas do edital de licitação para aumentar os lucros e diminuir as garantias da Administração Pública e seu poder de fiscalização, o que facilitava o desvio de recursos.
As manobras foram feitas por servidores que possuíam vínculos direto ou indireto com a empresa contratada. Segundo a operação, um dos servidores, inclusive, alternava seu vínculo empregatício entre as empresas envolvidas no esquema criminoso e a SES. O nome da operação surgiu por este motivo, já que o esquema dependia desses servidores “anfíbios”, que revezavam os vínculos contratuais, ora com o Estado, ora com as empresas privadas.
G.R
