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O leilão da cessão onerosa de exploração de petróleo da camada do pré-sal esta marcado para o dia 6 de novembro, mas municípios de todo o Brasil vivem a expectativa de receber parte desse recurso. É que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última terça-feira (15), o projeto de lei que fixa os critérios de divisão dos recursos do leilão da cessão onerosa do pré-sal, mantendo as regras que haviam sido estipuladas pela Câmara dos Deputados.
O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal devem receber 15%, ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados, e municípios receberão os outros 15%. A previsão é de que o dinheiro entre no caixa das prefeituras no final de 2019 e principio de 2020. A utilização dos recursos do pré-sal deverá atender a alguns critérios estabelecidos. Inicialmente será gasto para pagamento de dividas previdenciárias e investimentos. O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.
Com isso Patos de Minas que tem um índice de 3,8 no FPM receberia algo em torno de R$ 8,4 milhões. “Estamos torcendo para que o leilão atinja um valor maior do que o mínimo estipulado, assim receberíamos ainda mais”, disse o prefeito José Eustáquio em entrevista Rádio Clube 98.
De acordo com José Eustáquio, em Patos de Minas os recursos a serem recebidos já tem destinação. “Temos duas obras importantes a serem executadas e que trarão grandes beneficio a nossa população”, informou o prefeito. A primeira delas será o termino da Avenida Angra dos Reis ligando o Laranjeiras a bairros como Jardim Quebec, residencial Sorriso e adjacências. Outra obra que esta em fase de licitação aguardando o dinheiro é o termino da canalização pluvial da Avenida Marabá, obra que esta parada há mais de 15 anos. “Tão logo entre os recursos daremos início aos trabalhos”, concluiu o prefeito.
Por: redação Clube Notícia.
Foto: Edvar Santos
Postado originalmente por: Clube Notícia – Patos de Minas
