Após realizar manifestação no centro de Patos de Minas, protocolar carta denúncia no Ministério Público e participar de uma reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, o grupo “Orgulho de ser patense” foi ao gabinete do prefeito, Luís Eduardo Falcão para tentar convence-lo a voltar atrás do seu posicionamento de devolver o projeto para Câmara e vetar o reajuste salarial de 25,23% aos 17 vereadores da atual legislatura.
Falcão recebeu os manifestantes em seu gabinete, acompanhado pelo procurador-geral do município Paulo Henrique Silveira e também pelo secretário de governo Emerson Azevedo. O grupo de cidadãos realizou uma série de perguntas ao chefe do executivo para tentar entender os critérios de não vetar o Projeto de Lei que concede o reajuste considerado pelos manifestantes como abusivo.
“Peguei na mão do prefeito e falei você está pegando na mão da população, esse peso estou deixando em suas mãos, falei com ele e com o procurador da prefeitura, esse peso eu deixo em suas mãos,” afirmou Emerson.
No próximo sábado dia 23 de abril, o grupo estará na esquina das ruas Major Gote com Olegário Maciel a partir das 08:00 hs da manhã recolhendo assinaturas da população também contraria a decisão dos vereadores.
O projeto de lei de reajuste havia sido enviado ao executivo logo depois da aprovação para análise do prefeito. Luís Eduardo Falcão optou segundo comunicado nas redes sociais em devolver o projeto à câmara. Ezequiel Macedo explicou na reunião da última terça-feira (19/4) que o executivo possui um prazo de 15 dias para tomar a decisão e só após esse prazo, caso ele não sancione ou vete, o projeto volta ao Legislativo.
A equipe da Câmara Municipal também explicou, que caso o prefeito mantenha seu posicionamento de não vetar ou sancionar, ocorre a chamada sanção tácita, e o PL deve ser promulgado pelo Presidente da Câmara. Caso ele decida não promulgar, o procedimento passa para responsabilidade dos outros membros da mesa diretora, de forma hierárquica, e se nenhum membro da mesa promulgar, qualquer outro parlamentar poderá tomar a atitude.
Caso o projeto realmente for devolvido para o Legislativo, as únicas formas de não entrar em vigor, é se nenhum vereador promulga-lo. Sendo assim, o projeto caduca, ou se o vereadores votarem e aprovarem outro projeto revogando o atual.
As informações são do Portal Clube Notícias, associado AMIRT
Foto: Toninho Cury
