Clientes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos (Saae) afirmam que tiveram descontos no valor de R$18 em suas contas no mês de fevereiro e que esta cobrança teria sido indevida. Pelo menos 1.500 usuários tiveram em suas contas em débito automático a cobrança da multa que se deveu ao fato de ter havido feriado naquele mês, seguido de recesso e a data de cobrança ser fixa no dia 23. Os usuários do serviço já receberam os valores ressarcidos em abril.
De acordo com um dos reclamantes, que preferiu não se identificar, ele é idoso e há muitos anos faz o pagamento de suas contas por débito automático.
“Já tenho as contas em débito automático para facilitar a vida. Porém, percebi que veio uma cobrança de R$18. Sabia que não devia isso. Sou criterioso e fui verificar, pois bem, era uma tarifa de cobrança porque na data o Saae não cobrou na minha conta. Fui ao Saae, me explicaram que foi um erro do banco, mas que estornariam o valor. Sei dos meus direitos e pelo Código de Defesa do Consumidor tenho direito ao valor dobrado, assim como todos os clientes que tiveram a cobrança feita indevidamente”, disse o passense.
Em entrevista com o Diretor do Saae, Pedro Teixeira, o problema aconteceu realmente para todos os clientes da autarquia que utilizam débito automático de todas as agências
bancárias.
“Foram aproximadamente cerca de 1.500 usuários, o que se procedeu, é que o débito automático é debitado todo dia 23 de cada mês. Porém, em fevereiro, um mês atípico, aconteceu de o feriado dar no dia 25, uma terça-feira, porém, o débito automático caiu no domingo, 23. Na segunda-feira, 24 é a data que deveria ser efetuada pelo banco a contabilidade do débito automático, mas por ter sido ponto facultativo, isso só foi efetuado no dia 26 e gerou esta multa por atraso de pagamento de 2 dias. Esta multa é 0, 33% ao dia, ou seja, se foram 2 dias, foram 0,66% e o valor é irrisório, pois a maioria das pessoas que paga em débito automático, o valor é baixo. Imagina uma conta de R$100 seria R$1. O Saae só verificou isso depois. A devolução foi feita em abril”, disse.
Ainda conforme Teixeira, esta multa representou algo em torno de R$600 e, com relação ao questionamento do usuário que gostaria de receber valor dobrado, ele confirmou que o cliente pode sim ir à Justiça, mas que certamente este não é o caso de receber em dobro.
“A maioria das contas teve a devolução em torno de R$0,60 e, em poucos casos, foram valores maiores como este de R$18. E, se o cliente quiser entrar com ação por entender que o Código de Defesa do Consumidor o atende neste sentido, é um direito. Mas, podemos afirmar que o erro foi do banco e não do Saae e que o valor foi devolvido, e ainda, que certamente estes clientes vão gastar mais com advogado”, afirmou.
Fonte: Folha da Manhã
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
