Dezenas de serviços do instituto foram desburocratizados
Para facilitar a vida dos mineiros e usuários dos serviços públicos, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) tem atuado na coordenação da Política de Simplificação, apoiando os órgãos e entidades no processo de simplificarem os serviços que prestam. Uma das instituições que já contam com benefícios dessa iniciativa é o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), que teve 75 serviços simplificados desde o último ano, como o registro de empresas e estabelecimentos relacionados à agropecuária.
Um dos resultados do trabalho da Seplag junto ao IMA para promover ações de simplificação foi a parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), em 2020, que viabilizou a eliminação da exigência do contrato social para realização de 12 serviços prestados pelo instituto.
A partir de agora, as informações relativas ao Contrato Social necessárias no processo serão consultadas por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Jucemg. Está mais fácil obter, por exemplo, registros de empresa promotora de eventos pecuários, de estabelecimentos industriais de leite e derivados e de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de ovos e derivados.
Segundo a diretora Central de Simplificação e Modernização Institucional da Seplag, Amanda Dias, o trabalho realizado junto à Jucemg impulsionou outras medidas de simplificação. “Diante deste processo, o IMA identificou a oportunidade de retirar a necessidade de apresentação do comprovante do Documento de Arrecadação (DAE) na realização de serviços, por meio de consulta ao sistema da Prodemge. Assim, promovemos a simplificação de 63 serviços em relação à consulta do DAE”, destaca a diretora.
Para a coordenadora do Núcleo de Inovação e Modernização (NIM) do IMA, Mariana Brancaglion, a parceria com a Seplag para alinhar e transformar ações e estratégias garante bons resultados. “A Seplag ajuda nossa entidade na missão de transformar os procedimentos internos, tornando-os cada vez menos burocráticos e simples, gerando benefícios para os usuários. Nosso objetivo é facilitar a vida, seja do produtor rural, do empresário, do cidadão”, explica.
O presidente da Jucemg, Bruno Falci, ressalta que uma das orientações do governador Romeu Zema para a nova gestão é a simplificação e desburocratização do ambiente empresarial. Segundo Falci, “a Jucemg, coordenadora da Redesim em Minas Gerais, busca integrar órgãos e prefeituras de forma a promover um ambiente favorável aos negócios. Nesse sentido, a integração os serviços do IMA, realizada em parceria com a Seplag, é mais um passo para simplificar e facilitar o dia a dia do empreendedor mineiro”.
Atuação da Seplag
As ações de simplificação promovidas pela Seplag no Governo de Minas ocorrem por meio de parceria com os “agentes de simplificação” – servidores responsáveis pela articulação e condução das ações da Política de Simplificação em cada órgão ou entidade.
Segundo a diretora Amanda Dias, esses pontos focais atuam como multiplicadores das metodologias de transformação e simplificação de serviços com foco no usuário, recebendo capacitação e estabelecendo interface com a Seplag em projetos e parcerias.
Entre as ações da Seplag, está a estruturação do “Mapa de Transformação de Serviços”. A ferramenta, atualizada mensalmente, facilita o monitoramento e a avaliação do panorama de digitalização, simplificação e disponibilização dos serviços ofertados ao cidadão pelo Estado, permitindo o acompanhamento da evolução da situação de cada órgão e entidade.
As informações são da Jucemg.
