Para combater o esquema de fraudes na compra de materiais cirúrgicos, o Ministério da Saúde vai elaborar três documentos com preços padronizados para cada lote. Por meio de licitação pública, as empresas devem fornecer os preços, e a mais barata, em cada item, vai ficar listada na tabela do ministério.
Dessa forma, o valor de compra, por região, seguirá um valor específico e os insumos médicos, como próteses, implantes cardíacos e materiais ortopédicos, chamados órteses, podem ser comprados com custos menores aos cofres públicos.
Como a definição dos preços vai ser feita por licitação, o órgão, hospital ou instituto pode comprar das empresas vencedoras do edital, sem a necessidade de uma nova licitação. É o que garante o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O ministro disse, ainda, que quem optar por comprar das empresas indicadas pelo ministério, vai economizar verba pública e acelerar o processo de aquisição para o SUS, Sistema Único de Saúde, o que pode agilizar o atendimento à população.
A partir dos editais com os menores preços sugeridos, os órgãos de controle poderão monitorar o uso do dinheiro público e detectar possíveis fraudes. Os preços dos materiais geralmente variam em até dez vezes de uma região para a outra.
Em um levantamento do Ministério da Saúde, o valor médio do Stent dispositivo implantado nas artérias, em casos de entupimentos, por exemplo, varia entre 450 reais e quatro mil e novecentos reais.
Segundo o ministério, cerca de cem produtos terão os preços catalogados nos três editais. O primeiro deles está previsto para a próxima semana. Primeiro, serão 20 itens de cardiologia, como marcapassos. Os próximos documentos vão abranger insumos como stents cardíacos e produtos para ortopedia, como próteses, placas de metal e materiais ortopédicos permanentes ou temporários.
A elaboração de tabelas de valores padronizados é uma medida sugerida pela Câmara dos Deputados, no relatório final da CPI da máfia das próteses e órteses, no país. As investigações surgiram após denúncias de fraude na compra de produtos usados em cirurgias médicas, praticadas por uma organização criminosa.
Atualmente, o Brasil possui quase quatro mil fabricantes, importadores e distribuidores de próteses e órteses. Esse mercado movimenta cerca de quatro bilhões de reais por ano,
no país, segundo levantamento do ministério da Saúde.
