Em movimento recente, vimos a união de todos os poderes, capitaneada pela liderança do presidente do Parlamento estadual
Por: Alberto Pinto Coelho
Ex-governador de Minas Gerais
Neste tempo de grave crise fiscal do Estado, a despeito de observadores incautos e pessimistas de plantão, temos assistido a exemplos de protagonismo e ações efetivas dos agentes políticos que comandam hoje o nosso Estado. Ao constatar esta realidade, vem à mente o ensinamento deixado pelo memorável governador Milton Campos: “Em Minas, sempre haverá um palmo de chão limpo onde os homens de bem possam se encontrar”.
À frente do Executivo, o governador Romeu Zema, com oito meses de experiência, dá mostras do seu compromisso, de sua dedicação e responsabilidade na gestão de Minas Gerais. É perceptível a sua compreensão e o seu empenho na busca pela governabilidade e na ampliação do diálogo com a classe política. Todos, assim como o governador, donatários de mandato popular pelo voto dos mineiros.
Destaque-se, por delegação expressa, o vice-governador Paulo Brant – irmão dos notáveis mineiros, o saudoso Fernando Brant e o parceiro de jornadas Roberto Brant -, com recato e elevada sensibilidade política, cumpre relevantes missões estratégicas.
A recente assunção da importante pasta de Governo pelo deputado Federal Bilac Pinto, sucedendo a exemplar e a dedicada passagem de Custódio Mattos, nos permite perceber avanços importantes. Inaugura a presença de um parlamentar em mandato no secretariado – prestigiando a indispensável interlocução nas esferas estadual e federal.
Compreende-se, portanto, pelo atual governo, o entendimento e a visão altiva da lógica da política, da representação popular e das relações institucionais republicana. Ingredientes indispensáveis para o resgate das contas públicas e do desenvolvimento socioeconômico do nosso estado.
O Legislativo, casa essa que reúne e sintetiza as nossas Minas e as nossas Gerais, e na qual tive a honra de forjar minha vida pública, está a pleno vapor. O Parlamento mineiro, presidido pelo deputado Agostinho Patrus, tem dado provas cabais desta sinergia com os tempos atuais.
A Assembleia tem ampliado a conexão direta com os cidadãos, agindo de maneira rápida e efetiva. Com tramitação e sanção em tempo recorde, a lei que fixou novas exigências para liberação/segurança das barragens de resíduos minerais em Minas é um exemplo inconteste. Destacamos, ainda, a aprovação pelos parlamentares da reforma administrativa implementada pelo Executivo e que tem trazido mais eficiência à máquina pública.
Em movimento recente, vimos a união de todos os poderes, capitaneada pela liderança do presidente do Parlamento estadual, à construção do acordo de ressarcimento e à regulamentação da Lei Kandir, junto, respectivamente, ao STF e ao Congresso Nacional.Com o concurso decisivo da mediação do Poder Judiciário, por meio da liderança de seu presidente, desembargador Nelson Missias, Minas realizou a maior conciliação já vista. Juntamente com o governo, deputados estaduais e federais, senadores e a Associação Mineira de Municípios (AMM) foi acordado o equacionamento do passivo dos repasses constitucionais relativos ao ICMS e do Fundeb, e a normalização dos recursos mensais a partir de fevereiro do corrente ano.
Como é da tradição e da têmpera histórica, sempre que convocados os mineiros dão valiosa contribuição nos momentos de crises, seja preservando a independência dos poderes ou na busca pela harmonia por meio de consensos e entendimentos.
Esta convergência de propósitos estribada na Constituição Cidadã, associada à sociedade civil organizada e à expressiva colaboração dos seguimentos produtivos – representados pela Fiemg, Faemg, Fecomércio, ACMinas e CDL- resgatará a Minas que todos sonhamos. Como nos ensinou um outro grande mineiro, o nosso Drummond, o presente é tão grande, vamos de mãos dadas.
