Nessa terça-feira (3), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que uma fiscalização foi feita em conjunto por auditores-fiscais do trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal, no período de 19 e 28 agosto. A operação resgatou 59 trabalhadores em condição de trabalho análogo à escravidão no interior de Minas Gerais.
Segundo as informações do ministério, os trabalhadores estavam em cafezais nos municípios de Campos Altos e Santa Rosa da Serra, ambos localizados na região do Alto Paranaíba. Eles retiravam o resto do café manualmente.
No entanto, a fiscalização constatou que os funcionários não tinham a Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada, além de não receberem pelo trabalho nem o pagamento proporcional ao salário mínimo.
Além disso, os funcionários não recebiam equipamentos de proteção individual para realizar as atividades. No local, não tinha água potável, instalações sanitárias e lugar adequado para refeições.
O ministério ainda disse que o trabalho foi encerrado e que foram emitidos os requerimentos de Seguro-Desemprego especial. A indenização do valor e o pagamento de julho ultrapassam R$ 90 mil.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com os donos das duas fazendas, incluindo a previsão de pagamento de dano moral individual e coletivo devido a submissão das vítimas ao trabalho análogo à escravidão.
O proprietário de uma das fazendas pagou R$ 363 mil a título de dano moral individual e R$ 500 mil para dano moral coletivo. Já a segunda fazenda foi ajustado o pagamento de R$ 5 mil em dano moral individual.
(com supervisão de Patrícia Marques)
