Foi deflagrada esta manhã de terça-feira, 10, a Operação “Quem Viver Verá”, conjunta entre o Ministério Público, Polícia Civil, Receita Estadual de Minas Gerais e Receita Federal do Brasil (RFB) com a participação de fiscos e polícias em outras diversas unidades da federação. Ela combate um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão, envolvendo dezenas de empresas “noteiras” situadas em nove unidades da federação.
São cumpridos 109 mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e de comunicação, sendo 73 em Minas, 15 em Goiás, nove em São Paulo, cinco no Distrito Federal, dois no Paraná e na Bahia e um no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em Tocantins.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o nome da operação baseia-se em passagem bíblica, em que Davi enfrenta um gigante, Golias, vencendo-o e restabelecendo a ordem e a justiça. À época, foi identificado um grande polo de noteiras – estabelecimentos de fachada, criados para a emissão de notas fiscais frias – de grãos no Noroeste de Minas Gerais.
Após um minucioso trabalho de mapeamento dessas empresas e das pessoas a elas relacionadas, foi deflagrada, em novembro de 2018, a operação “Ceres”, que teve 22 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão cumpridos nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa (GO) e São Paulo. A estimativa é que a fraude nos fiscos tenha tido uma movimentação de R$ 1 bilhão, por ano, em notas frias.
Os corretores, portanto:
-Vendem facilidades aos produtores rurais, que podem, comercializar seus grãos sem emissão de notas fiscais e, assim, sonegar seus rendimentos;
– Disponibilizam notas fiscais das noteiras, fornecendo todos os dados para a emissão do documento sendo remunerados pela emissão das mesmas;
-Blindam as indústrias adquirentes, beneficiárias finais do esquema, que alegam “boa-fé” (para que não sejam penalizadas com autos de infração), comprovando que as negociações foram feitas por intermédio de corretores; as empresas vendedoras (noteiras) eram regulares no cadastro da Receita Federal; efetuaram o pagamento da mercadoria adquirida nas contas bancárias das empresas vendedoras (as noteiras) e receberam o produto adquirido.
Segundo Genney Randro Barros de Moura, promotor do Ministério Público de Minas Gerais, “a operação Quem viver verá tem o objetivo de desmantelar a força motora do gigantesco esquema de sonegação do setor de grãos e recuperar aos cofres públicos milhões de reais sonegados”.
Postado originalmente por: Portal V9 – Vitoriosa
