A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal fazem, nesta quinta-feira (6), ação para combater fraudes aos cofres públicos que causaram um prejuízo de R$ 44 milhões. Nove mandados de busca e apreensão foram expedidos em Belo Horizonte e Nova Lima, na Grande BH, contra suspeitos de integrar um esquema de estelionato e associação criminosa. A Justiça também decretou o bloqueio de contas de 13 Pessoas físicas e Jurídicas que seriam de propriedade do grupo fraudador.
Operação, que conta também com a Receita Federal, foi batizada de “Retificadora”. Trinta e seis agentes federais e 18 auditores integram as ações. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 44 milhões.
Conforme a PF, investigações revelaram que autodenominados ‘consultores’ abordavam empresários alegando, de forma enganosa, que estes contribuintes teriam direito ao ressarcimento de tributos. “Essas empresas, optantes pelo Simples Nacional, retificavam suas declarações informando que a obtenção de receita teria sido pela comercialização de produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS. Ocorre que não existia essa comercialização ou ela era muito inferior ao declarado, o que gerava o ressarcimento de valores pagos em razão desses tributos”.
Ainda conforme a PF, os responsáveis pelos escritórios de ‘consultoria’ que ofereceram esses serviços poderão ser responsabilizados pela prática dos crimes de estelionato e associação criminosa.
*As informações são da Itatiaia.
Foto: Polícia Federal/Divulgação
