Terceiro resultado do edital de capacidade ociosa foi publicado nesta terça (1)
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta terça-feira (1), no Diário Oficial da União (DOU), o terceiro resultado para ocupação da capacidade ociosa de transmissão em localidades incluídas no Programa Digitaliza Brasil.
O edital nº 178/2024 do MCom apresenta a nova lista de concessionárias de TV selecionadas para a retransmissão de sinal digital. Dessa vez, municípios do Nordeste e do Sudeste serão atendidos.
“Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Foram 26 cidades de seis estados contempladas com esse resultado. Em Minas Gerais, 13 cidades estão na lista: Belo Oriente, Borda da Mata, Camanducaia, Extrema, Itaobim, Manhumirim, Matipó, Padre Paraíso, Santo Antônio do Amparo, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Ponte, Simonésia e Turmalina.
O processo de outorga deste edital só será iniciado após a notificação de cada empresa – que deverá apresentar os documentos e requisitos necessários para a execução do serviço de retransmissão em televisão.
Outras cidades de Minas já foram contempladas com no segundo edital do programa, divulgado em junho, sendo elas: Divino, Espera Feliz, Campos Gerais, Itamarandiba, Itapecerica e Monte Santo de Minas. Além dessas, outras 79 cidades do país também estão na lista.
Todos os municípios contemplados com a retransmissão de sinal digital por emissoras interessadas fazem parte de um total de 100 cidades pré-selecionadas por meio do edital nº 51/2023 do Ministério das Comunicações.
Programa Digitaliza Brasil
O Programa Digitaliza Brasil é uma política pública que tem como um de seus objetivos a ampliação do acesso ao serviço de televisão digital terrestre em localidades que há pouco tempo só possuíam transmissão de sinais de TV analógicos.
As estações transmissoras instaladas nos municípios contemplados pelo programa operam de forma compartilhada, possibilitando que uma única estação de TV Digital permita que várias emissoras nela se instalem e que cada uma transmita a programação em seu próprio canal.
O edital de capacidade ociosa permite que novas emissoras possam instalar seus transmissores nas estações com espaço disponível, com apenas uma fração do custo necessário para a adequação de uma infraestrutura nova. Isso permite a ampliação da diversidade de programação de TV aberta e gratuita ofertada à população.
