Em agosto, Minas Gerais fechou o saldo de formalização com mais de 1 milhão de Microempreendedores Individuais (MEI). Criado há 10 anos, a figura jurídica do MEI representa hoje 67% dos pequenos negócios mineiros optantes pelo Simples Nacional.
De acordo com um levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Portal do Empreendedor, Minas Gerais (1.000.493 MEI), Rio de Janeiro (1.016.580 MEI) e São Paulo (2.345.332 MEI) são os únicos estados que conseguiram ultrapassar a marca de 1 milhão de formalizados (até 13 de agosto desse ano). Juntos os três estados correspondem a quase metade (49,8%) dos MEI no Brasil, ou seja, 4,3 milhões dos 8,7 milhões no país.
No Norte de Minas, onde o Sebrae atende 85 cidades, o número de MEI já chega a 47.464. Montes Claros é a sexta cidade do estado em número de Microempresários Individuais formalizados, com 18.772. Na região, também se destacam os municípios de Janaúba (2.492 MEI); Pirapora (2.006 MEI); Salinas (1.937 MEI); Taiobeiras (1.714 MEI) e Januária (1.506 MEI).
“O aumento no número de formalizações ainda é um reflexo da crise econômica, onde muitas pessoas perderam o emprego e veem no empreendedorismo um meio de sobrevivência. Mas o MEI é mais que apenas uma alternativa para quem perdeu espaço no mercado formal. As pessoas enxergaram na formalização uma oportunidade de ter seu próprio negócio, gerar renda com custos menores e usufruir dos direitos legais que são garantidos”, avalia o analista do Sebrae Minas, Filomeno Bida.
O acumulado do período (até 13/08/2019), o setor de serviços representou 41% do saldo de formalizações no estado, com mais de 400 mil MEI. As atividades com os maiores números de registros são: cabeleireiro, manicure e pedicure (88 mil MEI), comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (75 mil MEIs), obras de alvenaria (50 mil MEI), promoção de vendas (27 mil MEI) e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (27 mil MEI).
Segurança e renda
Em Montes Claros, as histórias de duas microempreendedoras refletem os dados acima. Maristela Soares Nobre, 35 anos, moradora da Vila Tiradentes, ficou desempregada depois de trabalhar por vários anos no comércio. Foi então que decidiu ser revendedora de cosméticos e, no último mês de junho, procurou o Sebrae para se formalizar. ”Fiquei bem mais tranquila quando soube que eu poderia vender produtos de beleza e ser formalizada como MEI. Agora estou pagando as despesas legais que cabem no meu orçamento e ainda garantindo uma aposentadoria no futuro”, ressalta.
Andreia Ferreira da Cruz, 44 anos, trabalha na região do bairro Esplanada prestando serviços de estética (depilação e massagem) há 10 anos, mas só agora decidiu se formalizar. “Uma amiga me orientou a procurar o Sebrae e me informar sobre as vantagens e benefícios de ser MEI. Depois que soube como funciona, não tive dúvidas e quis me formalizar como uma microempreendedora individual. Gostei da segurança que a lei oferece e também dos cursos e capacitações que podemos participar. Demorei a descobrir essas vantagens, mas nunca é tarde para melhorar, não podemos perder a esperança”, ressalta.
Benefícios e apoio
Para ser MEI é necessário ter um faturamento anual limitado a R$ 81 mil, não ter sócio nem filiais, trabalhar sozinho ou ter no máximo um empregado (que receba piso da categoria ou salário mínimo) e atuar em uma das ocupações permitidas pela Lei. Entre as vantagens estão: abrir conta bancária de Pessoa Jurídica, ter acesso a linhas de crédito com condições mais atrativas, participar de licitações, dentre outros inúmeros benefícios que facilitam o dia a dia.
Ao longo de 10 anos, o Sebrae Minas tem apoiado e desenvolvido ações para estimular a formalização de MEI no estado. Atualmente, oferece orientações e capacitações para os MEI e empreendedores que querem se formalizar sobre questões legais e gerenciais da empresa como, por exemplo, a Semana do MEI, realizada anualmente. Além disso, atua no fomento às políticas públicas que possibilitam a melhoria do ambiente legal e institucional para o desenvolvimento dos pequenos negócios.
Postado originalmente por: VinTV
