Novos recursos do Governo Federal já estão disponíveis para estados e municípios, conforme a portaria 1666/2020 publicada no Diário Oficial da União, que determina transferências emergenciais destinadas ao combate e enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Na região, o valor da parcela referente ao mês de julho ultrapassa os R$36 milhões, que devem ser aplicados em vigilância em saúde, assistência farmacêutica, compra de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, além do subsídio para o tratamento da infecção por Covid-19 na rede pública.
Entre os municípios que devem receber os maiores valores na região estão São Sebastião do Paraíso, com mais de R$13 milhões aprovados; Passos que recebeu a estimativa de R$3.524 milhões e Piumhi, com o orçamento avaliado em R$2.319 milhões. Com a previsão de saldos acima de R$1 milhão, ficaram as cidades de Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Carmo do Rio Claro, Guapé, Itaú de Minas e Monte Santo de Minas, visto que o valor total da parcela varia de acordo com a situação de cada município em relação a saúde.
Para determinar a distribuição da verba emergencial, o Congresso Nacional segue critérios que definem o montante das transferências diante da necessidade dos municípios. No processo deve contar o número estimado da população verificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Tribunal de Contas da União em 2019; os valores de produção em tratamentos de média e alta complexidade, registrados no sistema de informação ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS); e os valores relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício do último ano.
Em nota, a assessoria do Tesouro Nacional informou que em todo o estado de Minas Gerais, serão aplicados cerca de R$500 milhões referentes a parcela e, em âmbito nacional, o total é de R$15,36 bilhões. Ao todo, foram aprovados R$60 bilhões que serão creditados em quatro parcelas que não incidem desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), visto que as próximas transferências estão previstas para 12 de agosto e 11 de setembro.
Fonte: Folha da Manhã
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
