Até o momento dois ministros já votaram a favor da mudança na regra de correção do FGTS
O plenário do STF retoma nesta quinta-feira (27), às 14h, o julgamento de uma ação que questiona a atual correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS.
Ainda faltam oito votos para que o processo no tribunal seja finalizado.
A análise foi interrompida na semana passada, após os votos do ministro relator Luís Roberto Barroso e do ministro André Mendonça, que entenderam que os valores não podem ter correção inferior à poupança.
Os saldos do FGTS são corrigidos atualmente pela taxa referencial, que está fixada em 0,32% mais juros de 3% ao ano. Já a poupança atualmente rende 6,17% ao ano.
A ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.090) foi movida pelo partido Solidariedade em 2014 e pede que a correção seja feita pelo IPCA. O partido entende que a taxa usada atualmente não repõe as perdas inflacionárias.
Caso o STF acolha o pedido e altere a forma de correção monetária do FGTS, o impacto aos cofres públicos pode chegar a R$ 300 bilhões.
As informações são da Itatiaia.
Foto: STF Divulgação.
