Atividades da empresa podem colaboram com o colapso do sistema de saúde da região
Na última semana, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça a suspensão das atividades da Anglo American no mineroduto Minas Rio, localizado no município de Conceição de Mato Dentro, na região Norte do Estado, por 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
O promotor de Justiça, Rafael Benedetti Parisotto, da Promotoria de Justiça da cidade, rogou, alternativa, a concessão de medida cautelar para que a empresa não possa contratar novos colaboradores sob pena de multa de R$100 mil por cada nova contratação terceirizada.
A decisão do MPMG se baseia no risco de sobrecarga da rede assistencial, com possibilidade de insuficiência de leitos clínicos e de terapia intensiva previstos no Plano de Contingência Operativo da Macrorregião Jequitinhonha para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, caso a empresa continue com as suas atividades.
Sendo assim, o órgão solicitou o adiamento da manutenção do mineroduto até que a Anglo American comprove o atendimento integral às normas sanitárias e aos protocolos de segurança estabelecidos pela Secretaria de Saúde da cidade.
O promotor afirmou que há risco de colapso do sistema de saúde em nível municipal e regional, diante do aumento de casos ligados à atividade da empresa. De acordo com o pedido, o MP e o Ministério Público do Trabalho tentaram várias vezes intervir para que a empresa cumprisse as normas sanitárias, mas não obtiveram êxito.
O município de Dom Joaquim ressaltou ao MPMG que 90% dos casos positivos são da mineradora, e Morro do Pilar afirmou sobre a dificuldade de controlar a circulação de funcionários da empresa. Por fim, o Ministério Público informou que a demora na prestação jurisdicional pode significar o colapso do sistema de saúde, logo, causando mais sofrimento as pessoas contaminadas ou, até mesmo, a evolução a óbito.
