O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu nesta quarta-feira 16, mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo, para a recuperação de bens culturais que estavam sendo comercializados pela internet. Uma das peças, oferecida em anúncio na internet, foi identificada como sendo a imagem de Nossa Senhora do Rosário, pertencente ao acervo religioso de Itaguara, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que estava cadastrada como desaparecida no Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos, recuperados e Restituídos (Somdar), aplicativo criado pela Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural (CPPC), do MPMG.
Os trabalhos foram realizados pela equipe da Coordenadoria de Patrimônio Cultural (CPPC), em conjunto com o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), órgão ligado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), e a Promotoria de Justiça de Itaguara.
A operação foi deflagrada para a apreensão de todas as peças sacras que estivessem na posse do investigado, em especial 17 itens anunciados para venda em um grupo virtual criado na plataforma Facebook.
A investigação foi iniciada pelo MPMG a partir de informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaguara, bem como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que enviaram fotos da imagem de Nossa Senhora do Rosário e das demais peças contempladas pelo anúncio, relatando que a peça estaria cadastrada no banco de dados de bens desaparecidos.
Em seguida, foi realizado minucioso trabalho de investigação pela equipe técnica da CPPC, que concluiu que uma das peças seria a imagem furtada da Capela do Pará dos Vilelas, no município de Itaguara, em junho de 1996.
A mesma escultura já havia sido furtada em 1980, em conjunto com outras imagens do acervo da capela, mas foi devolvida no ano seguinte. Contudo, em 29 de junho de 1996, a imagem de Nossa Senhora do Rosário foi novamente furtada no mesmo local.
Por se tratar de bem de culto coletivo pertencente ao patrimônio cultural da Igreja Católica, o MPMG efetuou a busca e apreensão da obra. No local foram identificadas outras 16 peças sacras, que foram imediatamente vistoriadas pela equipe técnica do MPMG, para verificação da procedência.
Além disso, foram realizados registros fotográficos e descritivos de todos os outros bens que estavam no local, para posterior análise da procedência.
Após a análise técnica na sede da Coordenadoria de Patrimônio Cultural, as peças sacras recolhidas serão restituídas aos locais de origem.
