O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, inaugurou, na última semana, a nova sede das Promotorias de Justiça de três cidades do Estado de Minas Gerais: Três Corações, Paraguaçu e Muriaé.
As novas sedes irão proporcionar melhores condições de trabalho aos integrantes das comarcas, oferecendo mais qualidade, agilidade e eficiência no atendimento prestado à população.
Três Corações
Nessa quarta-feira, 17 de agosto, o MPMG realizou a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Três Corações.
Compuseram o dispositivo da cerimônia o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, o corregedor-geral adjunto do MPMG, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, a ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, o prefeito de Três Corações José Roberto de Paiva Gomes, o presidente da Câmara Municipal de Três Corações, vereador Fabiano Gerônimo, o juiz de Direito da comarca de Três Corações Flávio Junqueira Silva, o diretor das Promotorias de Justiça de Três Corações, promotor de Justiça Gustavo Adolfo Valente Brandão e o defensor público de Três Corações Georges Alessandro Amorelli Gomes.
Na abertura da solenidade, houve o descerramento da placa de inauguração pelo procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior e pelos promotores de Justiça integrantes das Promotorias de Justiça da comarca de Três Corações.
Dando início aos pronunciamentos, o diretor das Promotorias de Justiça de Três Corações, Gustavo Adolfo Valente Brandão, disse que a nova sede possui toda a estrutura necessária para ofertar excelentes condições de trabalho, oferecendo segurança estrutural, com moderna tecnologia. “A população tricordiana, usuária dos serviços prestados pela Instituição, será atendida com mais qualidade e conforto”, afirmou.
De acordo com Jarbas Soares Júnior, Três Corações é uma cidade muito importante para Minas Gerais, para o sul do Estado e para o Brasil. “O Ministério Público tem, agora, a sua sede provisória que caminha para se tornar definitiva. A nova casa vem acolher a estrutura que a Instituição necessita para desempenhar o seu ofício”, concluiu.
Ao final da solenidade, o presidente da Câmara Municipal de Três Corações, vereador Fabiano Gerônimo, prestou uma homenagem a Jarbas Soares Júnior.
Paraguaçu
O MPMG inaugurou, no dia 18 de agosto, quinta-feira, a nova sede da Promotoria de Justiça da comarca de Paraguaçu, localizada na região sul de Minas Gerais.
Compuseram o dispositivo da solenidade, o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, o corregedor-geral adjunto do MPMG, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, a ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus e a diretora da Promotoria de Justiça de Paraguaçu, promotora de Justiça Sophia Sousa de Mesquita David.
Iniciando a solenidade, houve o descerramento da placa de inauguração da nova sede pelo procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior e pela diretora da Promotoria de Justiça de Paraguaçu, Sophia Sousa de Mesquita David.
De acordo com a promotora de Justiça Sophia Sousa de Mesquita David, as atribuições do Ministério Público cresceram nos últimos anos, sobretudo diante da necessidade de se buscar cada vez mais a solução consensual dos conflitos de interesse de toda a coletividade. “O espaço que ocupávamos no Fórum local tornou-se pequeno diante do crescimento das demandas do Ministério Público. A estrutura não atendia mais as nossas necessidades. Hoje, vejo os servidores chegarem para trabalhar em um local digno e confortável para exercer as suas funções. O cidadão recebe atendimento com mais qualidade e comodidade. Essa conquista nos trouxe a possibilidade de termos um espaço para melhor discutir questões para criar projetos, “afirmou.
Ao final da solenidade, Jarbas Soares Júnior afirmou que oferecer uma estrutura de trabalho adequada e condições de apoio aos membros e servidores é um dos objetivos básicos do MPMG. “As condições de trabalho representam uma obra longa e permanente da Administração, uma vez que o Ministério Público é uma instituição ainda em construção, mesmo depois dos 30 anos de promulgação da Constituição Federal. Temos 298 comarcas. Há 15 anos, tínhamos poucas sedes alugadas. Com o Projeto Sedes Próprias, criado em 2005, conseguimos inaugurar 60 sedes. Portanto, há muito trabalho a ser realizado ainda”, destacou.
Ainda segundo Jarbas Soares, o Projeto Sedes Próprias é uma obra que demanda muitos recursos, trabalho e tempo. “A Procuradoria-Geral de Justiça tem se esforçado para resolver os problemas mais complexos. As grandes comarcas, hoje, praticamente todas possuem a sua própria sede”, disse.
Muriaé
Na mesma data, 18 de agosto, o MPMG realizou a cerimônia de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Muriaé, localizada na Zona da Mata.
A nova sede ocupa o segundo e terceiro pavimento de um edifício e atende aos parâmetros de acessibilidade, de segurança e de prevenção e combate a incêndio.
Compuseram o dispositivo da solenidade, o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, o corregedor-geral do MPMG, procurador de Justiça Marco Antônio Lopes de Almeida, a ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, o defensor público André Luiz Campos Vieira, a presidente da OAB em Muriaé, Graziela Porcaro de Almeida, a juíza de Direito do Foro de Muriaé, Alinne Arquete Leite Novais, a diretora das Promotorias de Justiça de Muriaé, promotora de Justiça Jackeliny Ferreira Rangel, o promotor de Justiça Fábio Rodrigues Lauriano e o prefeito de Muriaé Marcos Guarino.
No início da solenidade, o MPMG prestou uma homenagem in memoriam ao servidor Vantuil de Oliveira Paula Filho, por sua dedicação e seus relevantes serviços prestados à Instituição. O procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior e os promotores de Justiça, Jackeliny Ferreira Rangel e Fábio Rodrigues Lauriano entregaram a placa ao familiar do homenageado.
Dando início aos pronunciamentos, a diretora das Promotorias de Justiça de Muriaé Jackeliny Ferreira Rangel, disse estar muito satisfeita por iniciar uma nova fase no Ministério Público na comarca da cidade. “Teremos a oportunidade de atender melhor a comunidade que tanto nos acolhe, respeita e confia no nosso trabalho. Queremos cada vez mais reafirmar a nossa missão institucional de estarmos perto da sociedade”, afirmou.
Nas palavras do promotor de Justiça Fábio Rodrigues Lauriano, a conquista de uma nova sede significa melhores condições de atendimento à população. “Teremos espaço para um atendimento mais digno e amplo à comunidade que nos procura quando algo está ruim. É nosso dever acolher e oferecer o melhor serviço possível à sociedade. O Ministério Público deu um passo muito importante hoje, disse”.
Concluindo a solenidade, o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior afirmou que faltam, ainda, 237 sedes a serem construídas, para que o Ministério Público tenha a sua concreta independência. “O MPMG precisa de instalações próprias porque o Judiciário também tem sua necessidade de expansão e ter seus espaços adequados. Hoje, o Ministério Público tem mais promotores de Justiça e servidores e precisamos dar condições de trabalho a todos. É o primeiro compromisso a ser feito. Sei que esse novo espaço será o lugar para atendimento, para combate ao crime e à improbidade e para trazer a solução para as questões que afligem a sociedade”, argumentou.
