Motoristas e cobradores de JF podem paralisar atividades segunda-feira

Profissionais do sistema de transporte coletivo urbano de Juiz de Fora, motoristas e cobradores iniciam esta sexta-feira (5), em compasso de espera, na expectativa do depósito de seus vencimentos. Durante a semana, capitaneados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sinttro), os trabalhadores deliberaram por aguardar, até o quinto dia útil do mês, o pagamento dos salários a cargo das empresas que integram os dois consórcios que operam na cidade. Caso haja atrasos, a categoria sinaliza que os trabalhadores afetados poderão paralisar suas atividades a partir de 0h da próxima segunda, dia 8.

Cabe lembrar que, em abril, a categoria e as empresas firmaram um acordo que permite às concessionárias implementar a redução de jornada e salários de motoristas e cobradores nos moldes da Medida Provisória 936, editada pelo Governo federal em 1º de abril, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e definiu exceções temporárias nas relações trabalhistas de forma a enfrentar os estados de calamidade e de emergência de saúde pública decretados pela União por conta da pandemia do coronavírus. Assim, parte dos vencimentos dos profissionais tem sido quitada pelas empresas, que também recebem uma complementação feita pela União.

Enquanto as empresas têm relatado dificuldades financeiras por conta da queda do fluxo de passageiros desde o início da pandemia, a Prefeitura de Juiz de Fora trabalha para efetivar a concessão de um subsídio de R$ 3 milhões para a manutenção do sistema de transporte coletivo urbano da cidade, valores que deverão ser utilizados exclusivamente para o pagamento dos salários e benefícios trabalhistas dos cerca de 3.500 trabalhadores que atuam no sistema. À Tribuna, o Município afirmou que trabalha nos detalhes finais para a adequação jurídica de um projeto de lei que deve ser encaminhado em breve para a Câmara, solicitando autorização para a cessão dos recursos que terão como origem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, que possui regras próprias e restringe a utilização da verba a ações de mobilidade urbana.

Em compasso de espera, o Consórcio Via JF, um dos operadores do sistema em Juiz de Fora, voltou a externar, esta semana, temor com a viabilidade da manutenção do serviço após a queda no fluxo de passageiros provocada pela pandemia da Covid-19 e de medidas restritivas do Poder Público, que impedem o funcionamento de diversas atividades do setor produtivo e das aulas das redes públicas e privadas na cidade. De acordo com nota publicada pela concessionária, os prejuízos acumulados nos últimos 70 dias ultrapassam a casa de R$ 45 milhões.

“As empresas concessionárias responsáveis pelo transporte coletivo urbano de Juiz de Fora, baseadas nos resultados dos dois últimos meses e tendo em vista a sinalização da extensão da crise proporcionada pela pandemia do novo coronavírus, alertam para o risco real de colapso do sistema de transporte municipal”, afirma nota encaminhada à Tribuna. Segundo o consórcio Via JF, os prejuízos amargados pelo sistema nos últimos meses podem ter resultados, como o comprometimento do pagamento de salários e benefícios de motoristas e cobradores.

“As empresas, nessas condições, não conseguiriam arcar com todos os custos, mesmo fazendo uso da Medida Provisória 936/20”, afirma o consórcio, fazendo menção ao dispositivo legal editado pelo Governo federal, que permite a redução de jornada e até mesmo a suspensão de contratos de profissionais da iniciativa. “Como a operação está sendo realizada com capacidade baixíssima, a falta de arrecadação compromete, também, o pagamento de fornecedores (combustíveis, peças, pneus, etc.) o que pode inviabilizar a continuidade da circulação das linhas na cidade”, afirma a nota.

Para evitar um colapso do sistema, Rafael Santana, diretor do Consórcio Via JF, considera que o único caminho possível para o reequilíbrio das contas é o subsídio governamental. “A tendência é que a arrecadação do sistema permaneça baixa e sem fontes alternativas de captação de recursos, pois se trata de uma concessão pública. O socorro se faz necessário a uma atividade essencial para a continuidade no enfrentamento à pandemia e para a vida dos cidadãos”, diz a nota.

A Astransp foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto.

Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora

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