Ministros do Supremo Tribunal Federal devem discutir hoje, em reunião, possível solução para impasse gerado com a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
O encontro será no gabinete da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ontem, o ministro Gilmar Mendes criticou, sem citar nomes, o fato de habeas corpus não terem sido pautados para julgamento.
A casa do pai tem muitas moradas e o caminho para a casa do pai é diverso. De modo que discutir se a questão será julgada em habeas corpus ou em ação direta de inconstitucionalidade não é importante. O importante é que seja discutido e não se negue jurisdição. O que é grave para o Judiciário e não pode ocorrer é não julgar, disse Gilmar Mendes.
Sorteado relator de um habeas corpus coletivo que pedia a libertação de todos os condenados em segunda instância no país, o ministro negou o pedido ontem.
Postado originalmente por: 93 FM
