A partir do próximo mês, agosto, o projeto Ministério Público Itinerante (MPI), iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), conta com o suporte do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), para levar educação de qualidade aos municípios. A parceria foi acertada entre o presidente do IDCT e o procurador de Justiça responsável pelo projeto levando em consideração o Termo de Cooperação Técnica, já existente, entre as instituições. A primeira aula de Ensino a Distância (EAD) será disponibilizada para reprodução durante a caravana da cidadania.
Trata-se de vídeos de cunho informativo educacional, gravados voluntariamente por professores já atuantes no IDCT, destinados aos gestores e servidores municipais que participem dos eventos do MPI, membros do poder Executivo e Legislativo. A primeira videoaula, gravada pelo mestre em Direito, Guilherme Ferreira, aborda o tema “Transparência Pública” e será reproduzida nos eventos das próximas cidades visitadas, Jequitaí, Buritizeiro e Lassance. Os presentes, durante a exibição do conteúdo, serão certificados pelo IDCT, em conjunto com a Escola da Advocacia-Geral da União.
A iniciativa tem por objetivo principal capacitar pessoas que atuem na administração publica, para aprimorar as atividades desenvolvidas nos municípios. O presidente do instituto, Gustavo Nassif, ressalta que conhecimento é a ferramenta para transformar a sociedade. “O IDCT acredita na educação para transformar o mundo. A oportunidade de levar ensino aos municípios de Minas, principalmente os com baixo IDH, reforçam a identidade da organização em promover transformação social, além de atingir um público relevante, os que estão na ponta do município para atender à população”, conta.
Os temas abordados nas aulas foram escolhidos pelo procurador de Justiça, Bertoldo Matheus, após identificar as principais lacunas nos municípios mineiros. “Licitação, Marco Regulatório, Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Transparência, dentre outros temas, são fundamentais para serem aplicados às pessoas que atuam na gestão do município. A ideia é promover educação durante as caravanas do Itinerante, e consequentemente, aprimorar a administração pública”.
Sobre MPI
O Ministério Público Itinerante é desenvolvido desde 2010 e 250 cidades já receberam as ações do projeto. Desde 2013 as atividades são concentradas nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Uma estrutura é montada com estandes e unidade móvel. Entre os serviços e informações oferecidas pelo MPI, estão inseridas orientações para casos ligados ao direito do consumidor, saúde, meio ambiente, direito da pessoa idosa e pessoas com deficiência, além de informações sobre como proceder em casos de violência doméstica, assessoria jurídica, emissão de documentos, e a partir de agosto, aulas à distância.
Reportagem – Thais Venturatto
Arte- Carolina Fonseca
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