Ministério das Comunicações concedia solicitação de mudança, anteriormente, a cada dois anos e de forma gradual
Nessa terça-feira (13), foi publicada no Diário Oficial da União a medida que simplifica as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Com a decisão do Ministério das Comunicações, as emissoras poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura.
Desta forma, as rádios devem fazer o pagamento de uma taxa adicional para conseguir a autorização do aumento de potência. Na solicitação, deve conter uma justificativa sobre as vantagens e necessidades das alterações pretendidas.
Segundo o ministério, a medida tem o objetivo de ofertar mais conteúdo e proporcionar um atendimento melhor a comunidade de cada município.
“A população será maior beneficiada no processo, pois terá melhora na cobertura e qualidade do sinal das rádios”, ressaltou o secretário de radiodifusão do Mcom, Maximiliano Martinho.
Além disso, as novas regras auxiliam na aceleração do processo de mudança de nível da rádio, já que, anteriormente, a alteração de uma classe para outra só podia ser realizada a cada dois anos.
“Estamos trabalhando para desburocratizar o setor de radiodifusão e ofertar mais conteúdo à população. Essa portaria é uma entrega muito importante para as rádios de todo o país, pois possibilita o aumento de potência de forma muito mais eficiente”, destacou o secretário executivo da MCom, Vitor Menezes.
Sendo assim, uma emissora que esteja na classe C, por exemplo, poderá mudar diretamente para a E1. Entretanto, o processo precisar ser tecnicamente viável e conter a autorização do Ministério das Comunicações. Os pagamentos das solicitações também são necessários para concluir as alterações.
