O congresso foi voltado a magistrados, servidores da Justiça, operadores do Direito, professores, estudantes e interessados no tema
Belo Horizonte foi o local escolhido para o Congresso “Diálogo de Cortes – A complementaridade entre a ordem jurídica brasileira e a internacional”, com a presença de juízes e juízas da Corte Internacional de Justiça e do Tribunal Penal Internacional. Durante os dias 29 a 30 de outubro, eles palestraram no congresso, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O evento tem a parceria da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), da Escola Superior da Magistratura Jane Silva (Emajs). Apoiaram ainda o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Centro de Estudos em Direito e Negócios, além do apoio da Sicoob JUS-MP.
Com o objetivo de capacitar os participantes a identificarem a interação entre as normas jurídicas brasileiras e internacionais, aplicando o conhecimento de maneira eficaz em suas áreas de atuação, o congresso foi voltado a magistrados, servidores da Justiça, operadores do Direito, professores, estudantes e interessados no tema.
Durante o encerramento, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, falou da satisfação do Tribunal em sediar o evento para o diálogo com juízes e juízas da Corte Internacional de Justiça e do Tribunal Penal Internacional, ambos situados em Haia, destacando o papel dos dois órgãos, pilares do direito internacional e o quanto eles têm contribuído para o desenvolvimento da lei internacional.
Luiz Carlos Corrêa Junior citou momentos de desafios para a humanidade nos últimos anos, como a covid-19, o conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, desde 2022, a guerra no Oriente Médio, além das crises climáticas. “Neste cenário desafiador, o papel das cortes internacionais se agiganta, pois é por meio do diálogo, da negociação e do ordenamento jurídico que seremos capazes de encontrar a paz”, disse.
No encerramento, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, apontou a experiência enriquecedora e inspiradora. “Ver nossos magistrados, servidores e operadores do Direito em diálogo com representantes da Corte Internacional de Justiça e do Tribunal Penal Internacional reafirma nosso compromisso com a Justiça e com os direitos humanos, no âmbito nacional e internacional. Este congresso fortalece o conhecimento técnico e a consciência sobre o papel do Judiciário na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente da Amagis.
O 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna agradeceu a todos os participantes pelo evento. “Fomos abrilhantados por um momento histórico da Justiça mineira e eu só tenho a agradecer a todos que se empenharam na realização deste congresso. Não podemos nem dizer que é um diálogo entre cortes, mas uma irmandade”, afirmou o desembargador, citando Rui Barbosa, ‘que disse que o que mais interessava, ou pelo menos se esperava, é que a força do Direito superasse o direito da força’. “Em todas as palestras que ouvi aqui pude observar exatamente isto: a necessidade de que nós, de forma completa e irmanada, evitemos o uso da força”, disse.
Palestras de encerramento
A ex-juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Steiner conduziu a palestra de encerramento, abordando o tema “A complementaridade entre a jurisdição internacional penal e a brasileira”. O juiz da Corte Internacional de Justiça, o mineiro Leonardo Nemer Caldeira Brant, abordou a Corte Internacional de Justiça em face das mudanças climáticas e da proteção internacional do meio ambiente. A juíza do Tribunal Penal Internacional, Joanna Christian Mary Korner, apresentou a palestra sobre os desafios da justiça internacional penal.
