O programa é destinado para cada pessoa que preenche os requisitos
Nesta sexta-feira (11), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), estabeleceu por meio de decreto um auxílio emergencial no valor de R$ 39, destinado as pessoas incluídas na faixa de extrema pobreza, devido à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. A renda será temporária.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial, a quantia será destinada às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, visto que a renda per capita mensal desse grupo é de até R$ 89. Além disso, o auxílio emergencial vai ser concedido em até três parcelas e depende da “disponibilidade financeira e orçamentária” de Minas Gerais.
O pagamento ainda poderá ser prorrogado enquanto durar o estado de emergência em saúde pública e a quantia também poderá ser aumentada, dependendo da quantidade de dinheiro nos cofres públicos.
Vale ressaltar que o programa é destinado para cada pessoa que preenche os requisitos. Sendo assim, se em uma família tiver mais pessoas nessa situação, cada uma irá receber R$ 39.
A concessão da renda emergencial temporária vai ser coordenada pela Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
