Os membros da Comissão Municipal de Cultura de Itabira tomaram posse na segunda-feira (24), durante uma cerimônia restrita realizada no Auditório da Prefeitura. Os sete integrantes da comissão receberam o termo de compromisso na companhia do superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Marcos Alcântara, e do secretário de Governo Márcio Passos. O grupo será responsável por, sobre incentivo fiscal, realizar projetos culturais no âmbito do município amparado pela Lei Drummond.
De acordo com Marcos Alcântara, a comissão vai delinear os projetos que serão incentivados por meio da dedução fiscal proposta pela Lei Municipal nº 3.566, de 26 de abril de 2000, e pelo decreto Nº 1.456, de 28 de agosto de 2002. Os documentos consideram que o incentivo fiscal corresponderá a dedução dos seguintes percentuais dos valores tributários devidos ao município: até 20% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), até 20% do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) ou até 30% sobre a Dívida Ativa, em cobrança administrativa.
“A dedução é recurso público que o município deixa naquele momento de receber o imposto devido para realmente colocar o incentivo nos projetos que nós da comissão vamos aprovar daqui para frente. Essa comissão tem uma importância muito grande porque os projetos que nós vamos aprovar realmente podem mudar a realidade cultural de Itabira. Vamos pensar cultura como educação, entretenimento e turismo. Nosso desafio é fazer bons editais daqui para frente”, afirmou o superintendente.
Representando o prefeito Marco Antônio Lage, o secretário de Governo Márcio Passos parabenizou os membros recém-empossados e afirmou que o município de Itabira deve ao Brasil e ao mundo um destaque maior pela sua capacidade cultural. “Não só a valorização de Carlos Drummond de Andrade, que é nossa expressão máxima da cultura por meio da poesia, mas também dos ativistas culturais de Itabira que precisam de mais apoio, espaço e oportunidade”, disse Márcio Passos.
Confira os nomes dos membros definidos para participar da Comissão Municipal de Cultura:
Representantes da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade:
Efetivo: Samuel Alves Maciel
Suplente: Vitor Thomas Scarpelli Martins da Costa
Secretaria Municipal da Fazenda:
Efetivo : Priscila Aparecida Gregório
Suplente: Admilson Lino de Souza Filho
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Efetivo: Fernanda Raquel de Araújo e Silva
Suplente: Aparecida de Fátima Duarte
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Efetivo: Patrícia Zingoni Machado de Morais
Suplente: Juliana Gonçalves dos Santos
Representantes do setor Cultural e Artístico
Efetivo: Cecília Maria Viana Camilo de Oliveira
Suplente: Iago Rios Freitas
Efetivo : Genésio das Graças Reis
Suplente: Rosa Márcia Silva Costa
Efetivo: Moisés Damião Souza
Suplente: Tiago Henrique Soares Gonçalves
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Postado originalmente por: Itabira Noticias
