Marcação de cirurgias eletivas continua suspensa em Minas

Após a suspensão da marcação de cirurgias eletivas em Minas Gerais em 25 de julho, o Governo ainda não anunciou quando irá liberar novas autorizações para marcação dos procedimentos. Na semana passada, o Estado elencou a última segunda-feira (12) como provável data de retomada do serviço, mas a liberação de novos procedimentos não aconteceu. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) informou que tratava-se de uma previsão, e alegou que o processo ainda está sendo discutido. Com isso, nesta sexta (16), completam-se 22 dias sem novas marcações de cirurgia eletiva, procedimento de alta e média complexidade sem o caráter de urgência, para quaisquer especialidades. Os procedimentos são necessários para que não haja o agravamento dos sintomas.

A nota encaminhada à Tribuna também informa que representantes da pasta estariam realizando um balanço da produção e dos gastos relativos aos procedimentos no Estado. A conclusão dos estudos referentes à junho, ainda conforme a SES, possibilitará editar termos de nova deliberação entre Estado e Municípios para a retomada do serviço.

Um dos locais onde são realizadas cirurgias eletivas em JF é o Hospital João Penido (Foto: Fernando Priamo)

À época da suspensão, o Estado alegou que o recurso federal repassado já havia sido executado pelos Municípios, sendo necessária nova publicação por parte do Ministério da Saúde para custeio. Embora, na ocasião, o órgão federal não tenha confirmado ou precisado prazos para a publicação, uma nova portaria prorrogando a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos eletivos foi publicada pela União, destinando cerca de R$ 10,1 milhões ao Estado de Minas Gerais. Com o valor, já chega a R$ 25,3 milhões o montante repassado ao Estado, em 2019, para custear os procedimentos – a primeira parcela, no valor de R$ 15,2, havia sido empenhada no início do ano.

Ainda em nota, a SES pontuou que o programa para custear os procedimentos eletivos é proveniente de fonte federal, e que o que caberia à pasta seria atribuir, mediante solicitação, repasse da fração do recurso federal a cada município. No esclarecimento, o Estado comunicou que, no que se refere à liberação de novas autorizações, procedimentos de catarata, varizes, vesícula e hérnias não estão interrompidos, dado que se encontram disponíveis cerca de R$ 104 milhões no teto da média e alta complexidade para a realização deste procedimentos em Minas Gerais.

Medida afeta realização de mutirões em JF

Ainda que a falta de recursos tenha inviabilizado novos agendamentos de eletivas em Minas, a circunstância não trouxe prejuízos à realização e liberação do serviço que já está em execução em Juiz de Fora. Apesar disso, impossibilitou a realização dos mutirões – estratégia para a realização de procedimentos além dos já executados pelo Município dentro do teto orçamentário disponibilizado pelo Estado, conforme explica o gerente do Departamento de Apoio, Diagnóstico e Terapia da Subsecretaria de Regulação da Secretaria de Saúde, Sydney Castro. “Anualmente, o Estado costuma, através de portarias, disponibilizar recursos estratégicos para mutirões. Com o recurso extra, um projeto é feito, há a determinação de qual será o público-alvo do mutirão e ele é realizado. No início do ano isso foi feito e planejamos realizar um determinado tipo de cirurgia – foi elencada a vitrectomia posterior, que é um procedimento cirúrgico oftalmológico -, à parte do que já é liberado dentro do Município. No decorrer dessa execução, o Estado anunciou essa interrupção. Estamos aguardando qual será o posicionamento do Estado para a continuidade da execução, mas (o bloqueio de recursos) não comprometeu em momento algum a execução rotineira de cirurgias eletivas em Juiz de Fora, porque o teto é de uma outra fonte de recursos. O que foi interrompido foi esse mutirão estratégico”, afirmou.

Na avaliação do gerente, o mutirão estratégico é um recurso importante porque reduz a fila de espera para os procedimentos, além de viabilizar a realização das demandas cirúrgicas de municípios da região. “Esse recurso é importantíssimo, principalmente para os municípios menores, porque existem procedimentos cirúrgicos eletivos – os de catarata, por exemplo – que não estão alocados dentro da Programação Pactuada e Integrada (PPI) de algumas cidades. E o Município de Juiz de Fora é um grande executor de cirurgias de catarata. Então para outro município encaminhar pacientes a Juiz de Fora para a execução da cirurgia, é necessário que haja recursos extras para o mutirão”.

Cerca de 800 procedimentos eletivos por mês

Segundo Sydney, dentro do recurso que é normalmente liberado, o município executa cerca de 800 cirurgias eletivas por mês, número que pode ter aumento expressivo com a realização dos mutirões. Isso porque, determinados procedimentos não necessariamente requerem reservas de leitos, sendo viável sua realização em caráter ambulatorial. “Nós temos um teto para trabalhar, que é imposto pelo Estado. (Dentro desse parâmetro o número de cirurgias realizadas por mês) é bem expressivo, dentro do que se espera para Juiz de Fora”, avalia.

Dentre os procedimentos com maior demanda, Sydney cita as cirurgias ortopédicas, as do aparelho digestivo, oftalmológicas e também do sistema nervoso central, além das cirurgias de pele e plásticas. Além destes procedimentos, ele menciona as intervenções oncológicas, uma das prioridades de execução. De acordo com ele, não é habitual haver fila de espera nestes casos, por conta de serem prioritários. Em Juiz de Fora, todos os hospitais prestadores de serviços do SUS estão habilitados a realizarem cirurgias eletivas, segundo o gerente. São eles: Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, Hospital Universitário, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital Regional Dr. João Penido, Instituto Clínico, Instituto Oncológico, Ascomcer, Santa Casa e Hospital Dr. Evandro Ribeiro.

Espera

Questionado sobre a situação da fila de espera para a realização dos procedimentos eletivos, Sydney não citou números. O gerente alegou que o que se espera do serviço é que a demanda não diminua. “Na verdade, nós não queremos que diminua a demanda, cirurgia eletiva é espera. Quando se diz que houve um aumento de x pessoas de um ano para o outro, isso não quer dizer que seja negativo. Porque se tem uma demanda de cirurgias eletivas é porque o paciente tramitou dentro de uma rede de cuidados. Se eu amplio o ambulatório de especializado, automaticamente nós vamos aumentar a demanda de cirurgia eletiva. O que a gente tem que fazer é trabalhar para que ela tenha a oferta de serviço e dê vazão para a realização (…). E pra isso nós precisamos sempre do apoio do Estado com esses mutirões, com recursos estratégicos, porque, infelizmente, existe um teto para os recursos que estão disponibilizados para os municípios trabalharem, principalmente na cirurgia eletiva”, argumentou.

Em relação ao tempo médio que um paciente aguarda na fila, Sydney também não precisou números. Ele pontua que o intervalo de espera é relativo. “Pode ser que o paciente chegue, ela tenha um pedido de cirurgia eletiva permitido hoje e opere semana que vem; porque isso depende de avaliação de prioridades do médico. (Também) há pacientes que aguardam meses. São casos bem específicos. Não dá para falar a média porque não é, por exemplo, a fila de espera para um exame de ultrassom, em que eu tenho, por exemplo, cem pacientes aguardando, e que qualquer um deles que for chamado que vai receber a mesma conduta. Cada paciente, no caso de cirurgia, precisa de uma conduta diferente. Mas eu considero que a situação esteja equilibrada, dentro da possibilidade dos recursos disponibilizados”.

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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora

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