Cada município tem um prazo final para a revisão biométrica. Após esse prazo, o eleitor que não comparecer tem o título cancelado. Porém, em todo o Brasil, os eleitores podem procurar o cartório eleitoral até 6 de maio de 2020 para regularizar a situação. Veja a lista de todas as cidades com biometria obrigatória
Levantamento com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15,5 milhões de pessoas ainda precisam fazer a biometria para votar nas eleições de 2020. O cálculo considera apenas os eleitores que moram nos 4.577 municípios onde a votação por biometria será obrigatória nas próximas eleições. O 1º turno será em 4 de outubro de 2020.
Das 15,5 milhões de pessoas que precisam registrar a biometria, mais da metade (56,6%) mora em cidades onde a revisão biométrica ainda está em andamento ou se encerrou recentemente. Porém, essas 8,8 milhões pessoas ainda não foram ao cartório eleitoral.
As demais (6,7 milhões, o equivalente a 43,4%) já tiveram o título eleitoral cancelado por não comparecer à revisão biométrica nas cidades onde o processo já foi encerrado há mais tempo e a biometria também é obrigatória.
Para chegar aos números, o G1 cruzou várias informações (uma relação do TSE com a situação de cada município em relação à biometria, uma tabela pedida via Lei de Acesso à Informação com todos os títulos cancelados e regularizados por causa da biometria e uma lista das cidades onde a biometria será obrigatória enviada por cada um dos tribunais regionais eleitorais).
- Consulte se você já tem biometria e onde é o seu local de votação
- Consulte o número e a situação do seu título eleitoral
O eleitor que perdeu o prazo para registrar a biometria pode procurar o cartório eleitoral até 6 de maio de 2020 para regularizar a situação.
Cada cidade tem um prazo final para a revisão biométrica. Quando o eleitor não comparece ao cartório eleitoral dentro do prazo, o título é cancelado. É possível regularizar essa situação, porém, ao procurar um cartório eleitoral até 6 de maio de 2020, quando se encerra o cadastro eleitoral para as próximas eleições.
Apenas em 2022 a biometria deverá ser obrigatória em todo o Brasil. Os eleitores que votam nas eleições presidenciais no exterior não devem registrar a biometria.
Segundo dados enviados ao G1 pelo TSE por meio da Lei de Acesso à Informação, desde o início da revisão biométrica, 12,5 milhões de títulos eleitorais foram cancelados por não registro da biometria. Desse montante, 45,5% dos títulos foram regularizados posteriormente.
O restante (54,5%) continua em situação irregular, e as pessoas precisam procurar o cartório eleitoral para atualizar os dados e registrar a biometria para poder votar.
Salvador, Recife, Belém, Guarulhos e Cuiabá são as cidades com o maior número de títulos eleitorais cancelados, após o fim da revisão biométrica. Em Salvador, 226,5 mil títulos continuam cancelados. No Recife, são 122,8 mil. Em Belém, 115,5 mil. Em Guarulhos, 114,4 mil. E em Cuiabá, 103,6 mil.
O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Bruno Andrade, lembra que a biometria é importante para “fortalecer e trazer segurança para o processo eleitoral”. Ele acrescenta que a votação por biometria impede, por exemplo, situações de fraudes, como um eleitor votar no lugar de outra pessoa com uma identidade falsa.
“O cadastro eleitoral fecha em maio [de 2020] e já há uma busca natural pelos cartórios eleitorais por conta disso. Naquele momento, as buscas são maiores, e a pessoa que for atualizar a biometria vai enfrentar filas. Quanto mais o eleitor se programar mais fácil ele consegue ser atendido no serviço público de forma adequada”, diz o diretor do TRE-RJ.
Andrade destaca ainda que o atendimento no cartório eleitoral não é demorado, principalmente se não houver fila: dura 8 ou 9 minutos. O funcionário do cartório deve atualizar os dados do eleitor, tirar uma foto do eleitor e também registrar a biometria dos 10 dedos.
Em alguns locais, no entanto, filas têm sido frequentes, caso de Fortaleza. Nesta quarta (27), duas pessoas foram detidas por vender lugar na fila para o cadastro biométrico. Um mutirão foi feito para acelerar o procedimento, mas a busca ainda causou enormes filas. E espaços foram vendidos por R$ 20, R$ 50 e até R$ 100, dependendo da posição.
MINAS GERAIS
A biometria será obrigatória em 259 dos 853 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 84 dos 853 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória. Entre as 84 cidades já estavam o segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do estado: Uberlândia, com 478 mil eleitores, e Contagem, com 415 mil eleitores. Consulte quais são as cidades com biometria obrigatória em MG.
O que é o cadastramento?
A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.
A coleta das digitais dura poucos segundos. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada. Para fazer o cadastro, basta levar documento oficial de identificação e comprovante de residência atualizado. Para o primeiro alistamento, homens devem comprovar também a regularidade com o serviço militar.
O que acontece se seu título for cancelado?
- Não poderá votar
- Não poderá solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que necessite da certidão de quitação eleitoral
- Não poderá se inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo ou função pública
- Não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de emprego ou função pública
- Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal
- Não poderá pedir empréstimos em banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo
- Não poderá renovar ou fazer matrícula em estabelecimentos de ensino público
Fonte: Globo.com
Postado originalmente por: Portal Sete