Durante todo o novembro, Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está fazendo esforço concentrado para realização de júris populares. Em Juiz de Fora, o titular da Vara do Tribunal do Júri, juiz Paulo Tristão Machado Júnior, afirma que essa iniciativa não se resume ao mês de novembro, mas ao ano todo. Em três anos, já foram realizadas 1.756 audiências e 564 júris. “Isso tem refletido na redução do índice de criminalidade, em especial nos crimes violentos contra a vida em Juiz de Fora”, frisou.
Para ratificar o que disse, o juiz Paulo Tristão apresentou números. Em 2017, houve uma redução de 11% nos homicídios na comarca, em comparação aos dados de 2016, passando de 117 para 113 crimes. Em 2018, a redução chegou a 31% com 78 homicídios. Em 2019, até outubro, foram registrados 48 crimes hediondos, aqueles cuja competência é do Tribunal do Júri.
Paulo Tristão credita essa redução ao trabalho acelerado para a realização de júris, considerando a data dos fatos, bem como o trabalho entregue com qualidade pela Polícia Militar, Civil, Ministério Público, advogados, jurados e servidores do Poder Judiciário. O magistrado acrescenta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera como índice endêmico – que necessita intervenção do Estado – quando se atinge de dez ou mais homicídios a cada cem mil habitantes. “Como temos cerca de 600 mil, em Juiz de Fora, o número limite seria de 60 homicídios por ano. Em 2019, a seguir a estatística já registrada, estaremos abaixo desse numero apontado pela OMS”, disse.
Em Minas Gerais, a previsão é da realização de 513 júris populares em novembro. O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, ressaltou que, no estado, várias iniciativas têm sido colocadas em prática para dar celeridade a julgamentos que envolvem júris populares. Um exemplo é o Programa Pontualidade, que se baseia na cooperação de juízes para julgar e dar andamento a processo de forma remota, preferencialmente nas unidades que se encontram sobrecarregadas. “A morosidade implica no aumento da criminalidade e sensação de insegurança vivida por todos atualmente. O esforço concentrado demonstra para a sociedade nossa preocupação em superar metas e combater a impunidade. A aplicação de penas, além do caráter punitivo, busca prevenir o cometimento de novos crimes”, ressaltou o magistrado.
O post Mais de 1.700 júris populares foram realizados em JF nos últimos três anos apareceu primeiro em Tribuna de Minas.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
