Líderes municipalistas afirmam inviabilidade das eleições 2020

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã de segunda-feira, 25 de maio, para debater as eleições municipais e as próximas ações do movimento. A liderança municipalista nacional foi unânime em confirmar a inviabilidade do pleito. Em nome dos prefeitos de Norte a Sul do país, eles defenderam a unificação de mandatos e eleições únicas em 2022, conforme antiga reivindicação do movimento.Em concordância com o entendimento dos prefeitos, a Proposta de Emenda à Constituição 19/2020 apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e por mais 28 senadores foi apresentada pelo presidente Glademir Aroldi.

Ele explicou que PEC introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (CF) de 1988 para coincidência de mandatos eletivos. O presidente da CNM reconheceu a atuação dos presidente das entidades estaduais para garantir a quantidade de assinaturas necessárias para o protocolo da proposta. No entanto, avisou que será necessário intensificar o contato com os parlamentares, uma vez que muitos demonstram apoiar o adiamento para dezembro. Segundo Aroldi, se ocorrer este ano, as eleições não serão democráticas e não permitirão igualdade de oportunidades, por conta do impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Por tema Carta Aberta à Nação sobre as Eleições, documento com o posicionamento do movimento municipalista – debatido na reunião – deve ser entregue aos parlamentares e a justiça eleitoral. A carta pontua os motivos basilares da reivindicação em torno da unificação do pleito e destaca, inclusive, que 80% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição e atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição.

TSE

O documento menciona os números das últimas eleições municipais – 15 mil candidatos a prefeitos e 43,5 mil candidatos a vereadores – e aponta a possibilidade quase certa desse quantitativo não se manter ou ascender por conta do cenário atual. Também traz dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das últimas eleições, de 2.302.248 pessoas como mesários e de 146.658.156 cidadãos votantes. “Esse contingente estaria correndo risco e boa parcela, certamente, por medo, se absteria de votar”, sugere o documento.

Epicentro

Naldinho e outros citaram o anúncio recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) de a América do Sul ter se transformado no “novo epicentro” da pandemia no mundo e o Brasil é mais afetado, podendo ter se tornado o epicentro da doença no mundo em número de casos. O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire, destacou o fato do Brasil ser o país que menos realiza testes e ainda assim já contabilizar mais de 360 mil infectados.

Responsabilização

O presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Saulo Sperotto, reforçou a fala de Ziulkoski de que há interesses diversos no Brasil e será preciso conscientizar a população para a necessidade de cancelar o processo e de promover pleito único. De modo geral, além de não aceitar o adiamento do pleito para dezembro, os líderes municipalistas apontam para a responsabilização daqueles que decidirem manter o calendário atual.

Os participantes da videoconferência reforçaram a luta antiga pela unificação dos mandatos. Como o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT), Neurilan Fraga, que apoia o trabalho diretamente com os parlamentares, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o ex-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley. Eles afirmam lutar pela coincidência de mandatos.Riscos

De acordo com o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, ainda de tudo há riscos de gestores locais serem responsabilizados pelos impactos da manutenção do pleito. Além de sustentar a unificação da eleições, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Araújo, sugere um levantamento nacional junto à população brasileira para confirmar o apoio popular em relação à unificação das eleições.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, os parlamentares já demonstraram que não querem colocar o tema em apreciação. Sua sugestão é buscar um parecer técnico, apontando o cenário nacional até o final do ano para balizar as decisões. “Nosso foco de ação tem que ser direciona aos parlamentares. Não aceitamos o adiamento para dezembro e vamos lutar pela unificação”, declarou o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM-MG), Juvan Lacerda.

Campanha presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, fez duas colocações: a decisão de outros países pelo adiamento das eleições e a responsabilização do Congresso Nacional caso decida manter o pleito este ano, contrariando a vontade popular. Patriota alertou para a demora em decidir o calendário, permitindo o uso do Covid-19 pelos opositores já em campanha. Ele também relatou a revolta prefeitos, mobilizados para não apoiar mais nenhum parlamentar contrário à unificação dos pleitos.Além de atuar junto ao Parlamento, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, acredita ser importante tratar do tema também com a justiça eleitoral, mostrando a inviabilidade de manter as eleições. Caravina disse ser favorável ao adiamento das eleições com unificação dos pleitos em 2022, “o foco nesse momento é salvar vidas” explicou. O presidente da Arom, Cláudio Santos, contou que 70% dos vereadores do rondonienses apoiam a coincidência de mandatos e falou das dificuldades de cumprimento dos prazos.

Na ponta

O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Christiano Cavalcante, consolidou o posicionamento “unificação em 2022” e sinalizou o apoio dos vereadores à reivindicação. “Nós estamos na ponta, sabemos o que está acontecendo e como a oposição tem usado a coronavírus contra nós”, afirmou o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulinho Rezende. Ele sugeriu reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-RO) e conta a revolta dos prefeitos goianos com o uso político da pandemia.

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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro

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