Leilão do pré-sal deve gerar recursos para a região

Estados e municípios de todo o país devem receber até o fim do ano recursos financeiros provenientes do leilão do pré-sal, que será realizado no dia 6 de novembro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2019), que garante a divisão dos valores arrecadados no leilão, a chamada cessão onerosa, foi aprovada, de forma unânime, no plenário do Senado Federal.

Na região Sudoeste, o município que mais vai receber recursos é o de Passos, no valor de R$4,8 milhões. No sul de Minas, Poços de Caldas é o que receberá mais (R$8.403.532,13), seguido de Pouso Alegre (R$ 8.100.535,87) e Varginha (R$5.453.958,50).

Carmo do Rio Claro também irá receber recursos, sendo no valor de R$ 1.817.977,59.

O Governo Federal estima receber R$106 bilhões com os leilões dos blocos do pré-sal. Desse total, R$36 bilhões serão usados para pagar a Petrobras pelo trabalho nos campos de petróleo. O restante, R$70 bilhões, serão divididos entre os três entes da Federação.

Estados e municípios ficarão com 15% cada, ou seja, cerca de R$10,5 bilhões. Os Estados produtores receberão um acréscimo de 3% no valor. Essa fatia será retirada da parte que cabe ao Governo Federal.

Os valores distribuídos entre os entes federativos seguem regras dos fundos de participação (FPM – municípios e FPE – Estados). Dessa forma, serão privilegiados os Estados e municípios com as menores rendas per capita.

Pelas regras adotadas, o Estado de Minas Gerais deverá receber R$537,1 milhões e os municípios mineiros dividirão cerca de R$1,4 bilhão.

A capital, Belo Horizonte, por exemplo, poderá receber cerca de R$54,2 milhões. Cidades com população acima de 156 mil habitantes deverão receber cerca de R$8,4 milhões. O valor vai variar de acordo com o que for arrecadado no leilão.

Segundo a proposta aprovada no Congresso, os recursos deverão ser usados para investimentos na Saúde, Infraestrutura e Segurança, entre outas áreas. Esse valor não poderá ser usado para pagamento de dívidas e salários.

Como o texto original da PEC foi alterado pelo Senado, a proposta volta à Câmara dos Deputados para ser analisada e votada. Já há um acordo para que as modificações sejam mantidas, agilizando, assim, a tramitação.

Via Folha da Manhã

O que é a cessão onerosa

A Petrobras recebeu do Governo Federal, em 2010, algumas áreas de exploração de petróleo. Nesses campos, a empresa achou mais petróleo do que se imaginava.

Esse excedente será leiloado agora, o que poderá gerar, segundo o governo, cerca de R$106 bi.

A cessão onerosa é a parte que a Petrobras tem de direito (cerca de R$36 bi) pelo trabalho e investimentos que ela fez nesses campos de petróleo.

 

 

Via Folhadamanha

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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro

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