Foto:Palácio do Planalto
O Palácio do Planalto foi “palco” para a apresentação de vários artistas na quarta feira (29), mas ao contrário de cantarem ou se apresentarem, atores, cantores, duplas e empresários do showbusiness brasileiro foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro para uma conversa sobre a atualidade do seor de entretenimento no país.
Na pauta da conversa, um tema polêmico que aflige a classe artística, em especial aos promotores de evento: a meia entrada e a cobrança feita pelo Escritório Central de Arredação e Distribuição (Ecad). Os dois assuntos sempre foram discutidos no meio, mas desta vez foi levado ao Planalto. Nos últimos dois anos o tema foi colocado em discussão em encontros nacionais realizados pela Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), presidida à época pelo produtor Carlos Alberto Xaulim da Cadoro Promoções, que tinha em sua diretoria o produtor Júlio Batista, da Lucs Promoções, empresa conhecida por todos os divinopolitanos por ser responsável pela parte artística da Divinaexpo. Em 2020 a Abrape está sendo presidida por Doreni Caramori, que discurssou no encontro com o presidente defendendoo fim da meia-entrada em eventos culturais. “Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação. Nós precisamos corrigir essa injustiça histórica”, disse ele.
No Brasil, a política de meia-entrada é definida pela Lei Federal nº12.933/2013 que garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Alguns estados e municípios também têm leis regionais que estendem o benefício, por exemplo, a professores. De acordo com a legislação, 40% dos ingressos de um evento devem ser destinados à meia-entrada. A partir disso, os promotores podem cobrar o valor total.
Caramoni pediu ainda ao presidente Bolsonaro a regulamentação de questões trabalhistas do setor e um novo modelo de cobrança de direitos autorais. Hoje, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma associação privada, é responsável pela arrecadação dos direitos autorais das músicas tocadas em execução pública no Brasil. Emissoras de rádio e televisão, shows, eventos, internet, bares, restaurantes, casas de espetáculos, lojas, boates, cinemas, academias, hotéis, plataformas de streaming, entre outros, são cobrados por direitos autorais. No ano passsado, O Ecad distribuiu R$ 986,5 milhões para 383 mil artistas e outros titulares.
Entre os artistas presentes na reunião estavam nomes conhecidos do público, que, ao lado de seus empresários e promotores de eventos reforçaram o bloco das reivindicações feitas pela Abrape. Nomes como os de Dedé Santana, Bruno e Marrone, Cesar Menoti e Fabiano, Henrique e Juliano, Jads e Jadson, Matheus e Kauan, Teodoro e Sampaio e o apresentador Cuiabano Lima figuraram na lista de presença emitida pelo Palácio do Planalto.
(com Estado de Minas)
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