O homem de 81 anos preso em flagrante por crime de injúria racial após supostamente chamar uma professora, 41, de “macaca” dentro de um ônibus intermunicipal em Santos Dumont, a caminho de Juiz de Fora, foi solto pela Justiça na terça-feira (3), um dia depois do episódio. A liberdade provisória foi concedida durante audiência de custódia e condicionada a medidas cautelares: manter-se afastado da vítima e de seus familiares, não frequentar lugares onde eles estejam ou costumem ir e nem se comunicar com os mesmos por qualquer meio. Além disso, se o autuado mudar de endereço, deverá fazer a comunicação em juízo imediatamente.
Após a decisão, o suspeito deixou o Presídio de Santos Dumont, para onde foi levado depois de ter o flagrante confirmado pela delegada Kênia Oliveira. Segundo ela, em depoimento, o homem negou os fatos, dizendo que não dirigiu a palavra à vítima, e sim brincou com o cobrador o chamando de careca. Na audiência de custódia, o Ministério Público defendeu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, “ante a prova da existência do crime e indícios de autoria, como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, sendo certo que medidas cautelares não surtirão efeitos.”
A Promotoria destacou que o idoso “no interior de um coletivo, na presença de várias pessoas, chamou a vítima Delydia Cristina Cosme Silva de “macaca”, motivo que gerou comoção social. Para o MP, o suspeito, que reside fora do distrito da culpa, “em liberdade, estimulará a prática novamente de crime, por conseguinte caminho para a impunidade”. Já para a defesa, não haveria requisitos para prisão preventiva, porque o homem possui residência fixa e se comprometeu a comparecer a todos os atos processuais.
Ao conceder a liberdade provisória, a Justiça levou em consideração que o autuado é primário e possui bons antecedentes criminais. O inquérito que ele teria respondido em 2017 na comarca de Barbacena, também por injúria racial, não teve “sequer” representação por parte da vítima, conforme a Justiça. Também foi levada em conta a idade avançada do envolvido e problemas de saúde.
Após a soltura do suspeito, a professora Delydia, que também é coordenadora pedagógica, desabafou: “Vamos aguardar o resultado do processo e esperamos que a justiça seja feita contra esse crime. Todos nós temos o direito de sermos respeitados pelo que somos. A diversidade é importante, linda e está para nós.”
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
