A Juíza da Comarca de Carmo do Rio Claro, Dra. Ana Maria Marco Antônio, determinou neste domingo, 21, em pedido feito pelo Ministério Público através do promotor de justiça Dr. Cristiano Cassiolato, que obriga a prefeitura a cumprir o decreto do Programa Minas Consciente, que determina o município entrar na Onda Roxa.
De acordo com a juíza a deliberações emanadas pelo Comitê Estadual Extraordinário Covid-19 nºs 130 e 138, com implementação imediata de todos os protocolos lá previstos, assegurando sua fiel observância até 31 de março.
Segundo a Juíza, determina que salões de beleza, barbearias, academias e esporte de todas as modalidades, estão liberados a funcionar com determinações do Ministério da Saúde.
Ainda de acordo com a justiça, se o prefeito não cumprir o que foi determinado pela justiça, será afastado do cargo, assumindo o seu vice e só poderá voltar ao cargo após a implantação da ação determinada.
Lei a decisão da Juíza na integra.
O post Justiça determina que Carmo do Rio Claro deverá entrar na Onda Roxa apareceu primeiro em .
Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
