Em agosto o parlamentar Matheus Costa (CDN) criou uma petição online e teria protocolado um projeto, no mês seguinte, para reduzir em 25% dos gastos na Câmara. Porém, conforme o presidente da Casa, Rodrigo Kaboja, informou, o projeto não existe na Câmara. Por outro lado, isso não significa que os gastos não serão reduzidos no Poder Legislativo. A economia veio através de uma decisão da Justiça. Conforme Kaboja destacou, a Casa deve economizar cerca de R$ 500 mil por ano.
A suposta proposta de contenção de gastos feita por Costa previa a redução do número de vereadores, redução de 25% do salário dos vereadores e a extinção da verba de gabinete.
Caso o projeto fosse aprovado, o salário dos vereadores passaria de R$ 11.572,41 para R$ 8.679,30. Os salários dos assessores parlamentares também seriam reduzidos. O número de vereadores passaria dos atuais 17 para 13. A proposição também alteraria o número de comissionados na Casa. Portanto, dos atuais 131, o número cairia para aproximadamente 100 comissionados na Câmara.
A Prefeitura, por exemplo, é constantemente criticada especialmente pelo Legislativo, devido aos cargos comissionados e outras despesas. Os salários dos parlamentares, assim como os gastos nos gabinetes, também são alvos de críticas.
Além da transmissão na TV e dos lanches, a Câmara já havia adotado outras táticas de contenção neste ano. Desde o horário reduzido de atendimento – antes de 8h às 18h, desde o início do ano é de 12h às 18h – até a restrição no empréstimo do Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto. Além das tradicionais reuniões – ordinárias ou extraordinárias –, ele também era constantemente usado para sabatinas e audiências públicas. No entanto, isso deve mudar a partir deste mês.
Em outubro, a Câmara divulgou uma portaria no Diário Oficial, onde é salientada a necessidade de organizar a agenda para utilização do plenário e a importância de economia preventiva de recursos. Com isso, a partir de 15 de dezembro até 4 de outubro de 2020, o empréstimo do plenário fica restrito. Em março uma medida parecida já tinha sido tomada pelo presidente da Câmara.
Fonte – JornalAgora
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