Jovens de 17 anos poderão adiantar processos como aulas teóricas e realização de provas
Um Projeto de Lei de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC) sugere que jovens com 17 anos possam antecipar etapas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto diz que três meses antes de completar 18 anos, o candidato pode adiantar a realização do exame psicotécnico, noções de primeiro socorros e até realizar prova escrita. Para Berger, o objetivo é desburocratizar o processo de retirada de habilitação para os jovens.
O processo para conseguir a CNH demorava, em média, 30 dias há alguns anos. Porém com algumas mudanças do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o número de aulas de direção subiu de 70 para 90h/aula.
Houve alteração no sistema de aprovação/reprovação do indivíduo em formação. Antes, caso houvesse reprovação, após 15 dias o candidato poderia realizar a prova novamente. Agora, se houver reprovação, o futuro condutor terá de realizar mais cinco aulas antes de fazer a prova pela segunda vez. Além disso, o curso teórico ficou mais longo. Outra novidade é o simulador de direção, que também tem cargas de horas aulas pré-definidas.
A proposta tem caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
A.W