O Hospital Regional Dr. João Penido terá dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes diagnosticados com Covid-19. Isso porque o Ministério da Saúde anunciou um repasse de R$ 1.460.000 para a unidade. O valor faz parte do montante de R$ 255,6 milhões, anunciados nesta sexta-feira (24), para custeio de leitos de UTI exclusivos para pacientes em estado grave da doença, em todo país. De acordo com o Governo federal, cada leito receberá cerca de R$ 1,6 mil por diária, o dobro do valor normalmente repassado.
No total, a pasta habilitou 1.740 leitos de UTI adulto e 21 leitos de UTI pediátrica. As portarias já estão publicadas no Diário Oficial da União. Na quinta, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o ministro da Saúde, Nelson Teich, havia antecipado a habilitação dos leitos. “O Governo do Brasil está reforçando ações de atendimento aos pacientes com coronavírus. A partir de hoje, esses 1.761 leitos de UTI passam a receber recursos exclusivos para assistência a doença”, destacou Teich.
De acordo com o Ministério da Saúde, a garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida pela pasta, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da pandemia. Até o momento, foram contemplados 64 municípios de 19 estados: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Outras habilitações para todo o Brasil já estão em análise pela pasta.
Habilitações
O pedido de habilitação para o custeio é feito pelos gestores locais, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde repassa o valor, que é destinado à manutenção dos serviços. No início do mês, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 568, de 26 de março, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
