A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou, na tarde desta quarta-feira (17), que a cidade vai avançar para a faixa laranja do programa municipal Juiz de Fora pela Vida, que estabelece regras e protocolos para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 na cidade e também para o funcionamento do setor produtivo, como o comércio e o serviço. Com a mudança na classificação do município, deve ser permitida a retomada do consumo interno em bares e de atividades de clubes sociais.
Com relação aos bares, no dia 28 de janeiro, a PJF publicou alterações no decreto que criou o programa Juiz de Fora pela Vida, publicado no dia 26 do mesmo mês. A principal alteração no texto esclareceu a permissão para o consumo interno em restaurantes, lanchonetes, padarias e similares, mesmo na faixa vermelha dos protocolos municipais. A despeito da autorização dada para o funcionamento de restaurantes, o mesmo não valia para bares.
“No caso de consumo interno nos restaurantes, lanchonetes, padarias e similares, as mesas deverão possuir distanciamento mínimo de dois metros e priorizar a utilização da mesa pela mesma família. No caso de bares, quando o município estiver situado na faixa vermelha, só será permitido o fornecimento de alimentos e bebidas por entrega em domicílio ou retirada em balcão”, diz o dispositivo publicado no último dia 28.
Autoescolas
Além disso, conforme o decreto que formalizou a criação do programa municipal, as atividades de autoescolas também estavam restritas na faixa vermelha dos protocolos e, assim, só poderiam ser retomadas a partir da faixa laranja. Contudo, no dia 4 de fevereiro, a PJF publicou outro decreto oficializando deliberação que permitiu a “inclusão da formação de condutores na faixa vermelha” do programa Juiz de Fora pela Vida. A decisão atendeu reivindicação do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (SIPROCFC-MG).
Academias
A migração de faixa também flexibiliza as regras de funcionamento de academias. Atualmente, o funcionamento está limitado a uma pessoa a cada dez metros quadrados, proporção que, na faixa laranja, será reduzida para uma pessoa a cada quatro metros quadrados. Ainda ficam permitidas as atividades coletivas, desde que respeitados os protocolos previstos para o seguimento.
PJF pede ‘empenho de todos’
Em nota, a PJF afirma que a migração de faixa se dá “após nota informativa da Secretaria de Saúde” sobre o cenário epidemiológico na cidade. “Esse resultado é fruto dos esforços de ampliação do número de leitos para o atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19, da visível adesão dos diversos setores da cidade ao Pacto pela Vida e, também, da rígida atuação da fiscalização do cumprimento dos protocolos de segurança”, considera o Município.
A Prefeitura reforça ainda que a mudança de faixa não significa enfraquecimento nos cuidados sanitários. “A situação internacional, nacional e estadual segue muito grave, merecendo, de toda a população, o mais rigoroso zelo pela saúde. Para mantermos a situação sanitária da cidade em níveis desejáveis, é preciso o empenho de todas e todos”, pontua a PJF.
De acordo com o Município, a classificação das faixas do programa Juiz de Fora pela Vida é determinada de acordo com critérios previstos no instrumento de avaliação de risco contido no documento “COVID-19 – Estratégia de Gestão – 3ª edição”, divulgado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Juiz de Fora pela Vida
Até aqui, Juiz de Fora se encontrava na faixa vermelha do programa, que é considerada a mais restritiva dos protocolos antes do lockdown. O Programa Juiz de Fora pela Vida foi criado por meio de decreto publicado em 26 de janeiro deste ano, um dia após a Prefeitura anunciar a decisão de deixar o programa estadual Minas Consciente. Assim, foram definidas novas diretrizes a serem seguidas na cidade para enfrentamento da pandemia do coronavírus, com a divisão do funcionamento das atividades econômicas em cinco faixas: roxa, vermelha, laranja, amarela e verde.
Desde a criação do programa, a cidade se encontrava na faixa vermelha, que já trouxe flexibilizações em relação à onda vermelha do Minas Consciente, classificação na qual o município estava inserido até então. Assim, foram permitidas a retomada de atividades de lojas de vestuários, galerias e shoppings, que voltaram funcionar com horários específicos.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
