Impasse marca retomada das aulas e preço da mensalidade em Minas

De um lado, escolas particulares pressionam por uma previsão para a retomada das atividades presenciais; de outro, pais de alunos cobram a redução de mensalidades. E, tanto em um caso quanto em outro, permanece o impasse. Ontem, após reunião com o governo de Minas, a rede particular obteve a sinalização de que o setor deve ser incluído no programa estadual de flexibilização Minas Consciente, mas não há data prevista para a retomada de atividades.

Enquanto isso, associação de pais de alunos pede maior diálogo e abatimento nos valores cobrados pelas instituições. Eles reclamam que não estão sendo ouvidos e que o contrato não está sendo cumprido na íntegra, com déficit de horário de serviços prestados.

A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis, que participou ontem de reunião com o Comitê Extraordinário Covid-19 do governo de Minas, afirmou que o grupo se comprometeu a incluir as escolas na retomada, com prioridade e “assim que possível, com foco na educação infantil”.

Mas a expectativa do sindicato era de que fosse sinalizada uma previsão de retorno das atividades, para que as instituições pudessem organizar seus calendários e informar aos pais quanto ao ano letivo e às férias escolares.

Mesmo ainda sem qualquer previsão, o Sinep-MG disse que permanece em negociação com os órgãos públicos, “não por um retorno a qualquer custo, mas no compartilhamento de informação e à espera de uma previsão segura para a retomada das atividades”.

Durante reunião, o Sinep-MG justificou a necessidade de reabertura das salas de aula apontando preocupação com surgimento de escolas clandestinas, e de “hotéis” para crianças, que funcionariam no tempo em que os pais estão no trabalho.

Para o sindicato, isso seria um risco ainda maior para a segurança e a saúde dos estudantes. “O Sinep-MG também trouxe a preocupação com a saúde mental dos alunos, que têm apresentado, segundo as próprias escolas e professores, aumento da ansiedade e depressão”, informou.

Pressão

Enquanto as aulas presenciais não voltam, o ensino remoto tem causado insatisfação entre responsáveis por estudantes. A Associação de Mães e Pais de Alunos de Belo Horizonte e Região Metropolitana anuncia que deve ingressar com ações judiciais contra escolas da capital.

Entre as principais reivindicações da entidade estão maior abertura ao diálogo e desconto na mensalidade, uma vez que famílias alegam que o contrato educacional firmado no ato da matrícula não vem sendo cumprido na íntegra.

Natália Grazziotti tem uma filha que cursa o terceiro ano do ensino fundamental no Colégio Santa Maria. Também integrante da diretoria da associação, ela reclama que não consegue dialogar com os gestores da escola. Também afirma que a instituição apresenta um déficit diário de uma hora e meia de serviços prestados, uma das justificativas para reivindicar a redução do valor da mensalidade.

Ela anuncia que por esse motivo será movida uma ação contra a instituição e outra contra outros oito centros de ensino. A entidade fará uma assembleia no domingo para discutir futuras providências. “Eles se fecharam para o diálogo. Temos gravação com diretores, em que a gente, antes de tomar qualquer decisão ou ação extrema, tentou dialogar. Eles não cederam. A qualidade está muito ruim. Nem o horário estabelecido está sendo cumprido”, argumenta.

Natália foi uma das mães que obtiveram liminar na Justiça para redução de 25% na mensalidade. Ela conta que a intenção agora é conseguir desconto para todos os pais. No caso do Santa Maria, as famílias estão tendo que comprovar redução de renda para pleitear abatimento.

Pais dizem que última reunião foi em junho

Em junho ocorreu uma reunião entre o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) e a Associação de Mães e Pais de Alunos de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Natália Grazziotti, integrante da representação das famílias, diz que desde então não houve mais conversa entre as partes.

Apesar dos impasses, Natália garante que não tem intenção de mudar a filha de colégio. “A gente não quer ter que tirar os filhos da escola, pois temos carinho e respeito por ela. Se fosse olhar só o lado burocrático, realmente eu a tiraria. Mas olho muito o lado humano, o lado da convivência e a vontade dela”, concluiu.

Procurado pelo Estado de Minas, o Sinep-MG informou que tem contatado o governo estadual para participar de reuniões, com intenção de apresentar a realidade das escolas, e que participa das conversas quando há convite. A entidade também garante que o diálogo com os pais não parou e argumenta que eles não solicitaram nova reunião com o sindicato.

Sobre descontos em mensalidades, o Sinep-MG disse que as escolas particulares são livres para negociar redução de valores a partir de seus custos. “O mais importante, neste momento, é o diálogo e o entendimento mútuo”, informou, em nota, o sindicato.

Também por meio de nota, o Colégio Santa Maria informou que já havia adotado desconto de 30% na mensalidade para alunos da educação infantil.

“Alunos do ensino fundamental e médio, com famílias que comprovadamente sofreram perda de renda, estão recebendo benefício emergencial, válido, a princípio, até o mês de setembro. O Colégio Santa Maria Minas também oferece aos pais ou responsáveis pelos alunos mais prazo para o pagamento das mensalidades e a oportunidade para parcelá-las”, diz o texto.

Quem mais sofre na crise

Como mostrou o Estado de Minas em sua edição da última quarta-feira, a crise provocada pela pandemia é mais grave no ensino infantil. Estima-se que pelo menos um quarto das escolas infantis em Minas Gerais devem fechar definitivamente as portas até o fim do ano e, entre as que continuarem abertas, são cada vez menores as chances de cumprimento do mínimo de horas letivas previstas para 2020.

Com o crescente cancelamento de matrículas, que já chega a 40% do total, e a inadimplência, que atinge metade das receitas, o setor já fala em colapso. Colabora para isso o fato de ser uma área da educação em que as aulas virtuais não se mostram viáveis.