Hospital São João de Deus nega que apresentou plano para obras com verbas de emendas parlamentares e esclarece dívidas

Após a live realizada pelo deputado federal Léo Motta (PSL) ao prefeito Gleidson Azevedo (PSC), pedindo esclarecimentos sobre emendas de mais de R$4,6 milhões encaminhadas ao Hospital São João de Deus, o Complexo de Saúde se posicionou em nota e negou que, nos planos apresentados, foi proposto a realização de obras com verbas de emendas parlamentares.

O CSSJD disse que o foi proposto são contrapartidas em obras: “após recebidas as emendas e utilizadas para a compra de materiais hospitalares ou pagamento de equipe médica, de acordo com o plano de trabalho, a instituição faria a reforma dos setores de atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS, como o setor 2 e setor 3, que tiveram suas obras iniciadas, no entanto, precisaram ser paralisadas em função da pandemia do COVID-19 e da redução do fluxo de caixa, ja que não foram recebidas as verbas”, afirmou.

O hospital também disse que as obras da fachada foram custeadas por parceiros e que as dívidas são de gestões passadas.

Veja a nota na íntegra

“O Complexo de Saúde São João de Deus esclarece que, a principio não participou do encontro realizado na Prefeitura de Divinópolis com o deputado Leo Motta. Como dito na referida live, o CSSJD entende que é um direito do deputado fiscalizar a aplicação da emendas destinada por ele, que nesse caso, encontra-se depositada nos cofres da prefeitura.

Ao contrário do que foi dito na transmissão, de que a instituição não teria apresentado planos de trabalho para o repasse das verbas, estes foram apresentados em duas datas, nos dias 30 de março e 27 de abril. Importante esclarecer que nestes planos apresentados, em momento algum constam a realização de obras com verbas de emendas parlamentares, o que não é permitido conforme a Portaria nº 488, de 23 de março de 2020. O que foi proposto são contrapartidas em obras, ou seja, após recebidas as emendas e utilizadas para a compra de materiais hospitalares ou pagamento de equipe médica, de acordo com o plano de trabalho, a instituição faria a reforma dos setores de atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS, como o setor 2 e setor 3, que tiveram suas obras iniciadas, no entanto, precisaram ser paralisadas em função da pandemia do COVID-19 e da redução do fluxo de caixa, ja que não foram recebidas as verbas.

Importante ressaltar que o Complexo de Saúde São João de Deus possui um compromisso de até o ano de 2026, de realizar o pagamento das principais e de maior monta as dívidas deixadas ou contraídas por gestões anteriores, conforme se observa da tabela em anexo.

Desta forma, os recursos provenientes de emendas chegam para sustentar o caixa da instituição, com o cumprimento do plano de trabalho aprovado pela Prefeitura e Conselho Municipal de Saúde, justamente para não que as contas não fiquem no vermelho e a instituição continue prestando uma assistência de qualidade.

Com relação as obras realizadas na fachada da instituição, todas elas foram custeadas por parceiros, não tanto a instituição investido nenhum valor, conforme contratos firmados com os mesmos, os quais a instituição coloca à disposição de quaisquer interessados para consulta.

O Complexo de Saúde São João de Deus reforça que se não fossem as dívidas deixadas por gestões anteriores, a instituição teria um resultado positivo mensal de cerca de R$ 1,1 milhão, no entanto, mensalmente tem arcado com o montante aproximado de R$ 2 milhões, referentes à obrigações deixadas pelas gestões anteriores, conforme anteriormente citado.

As emendas parlamentares se tornaram uma alternativa para complementar o caixa. No entanto, caso a população e empresários queiram contribuir, toda ajuda será bem-vinda. Importante salientar que as emendas parlamentares são práticas comuns nos hospitais, principalmente em um momento no qual não há apoio de custeio do estado para os gastos que se extrapolaram.”