Habilitação do chip de rádio FM nos smartphones garante acesso à informação no veículo mais confiável para os brasileiros

Expectativa é de que a Comissão aprove a PL na próxima semana. Logo após, o projeto será encaminhado para outras duas comissões

Chip está acoplado nos aparelhos, porém não está habilitado

Completando quase 100 anos de história no Brasil neste mês, o rádio pode, após dois anos, ter uma das principais vitórias do veículo nos últimos tempos. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a PL8438/17 que obriga a inserção e habilitação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil deve entrar em votação na Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), na próxima quarta-feira (03/10).

O relator do projeto, jornalista e deputado Amaro Neto (PRB- ES), afirma que a habilitação do chip nos smartphones é essencial para que toda a população tenha acesso à informação e entretenimento. O parlamentar lembra que o rádio de pilha muito usado anteriormente parou de ser produzido por conta da modernização dos meios de comunicação. “Atualmente, os rádios de pilha foram substituídos por aparelhos celulares, presentes na mão de todo cidadão. O problema é que a internet e o uso de dados na telefonia móvel têm um alto custo para o cidadão médio, além de ainda não estarem presentes em todas as localidades, impedindo que grande parte da população tenha condições econômicas de manter o serviço ativo em seu aparelho”, afirma o relator.

Relator Amaro Neto deu parecer favorável ao projeto

Amaro ainda comenta que a aprovação do projeto garante que as pessoas tenham acesso à informação, mesmo sem internet nos aparelhos. “O projeto coloca na mão de cada cidadão um ‘radinho de pilha’ moderno”, afirma.

Na justificativa para aprovação, o autor, então deputado Sandro Alex, afirma que estudos demonstram que a maioria dos telefones (aproximadamente 97% daqueles produzidos no mundo) são equipados com um receptor interno para o recebimento das transmissões em FM já integrado desde a sua fabricação. Por outro lado, a maioria desses receptores não seriam ativados quando disponibilizados ao consumidor final – apenas 34% dos aparelhos possuiriam a função FM ativada.

Apesar da resistência de alguns parlamentares quanto a aprovação, o relator afirma que com diálogo há chances de o projeto ser aprovado na próxima semana. “O apelo popular para o projeto é bem grande. Além disso, é uma tendência mundial: México e EUA já foram nessa direção e a UIT, órgão da Onu de telecomunicações, já fez essa recomendação em âmbito global. Estamos apenas trazendo essa norma para o Brasil”, explica.

 

O levantamento “XP com a População”, realizado em março deste ano pela XP Investimentos, apontou que 64% dos entrevistados acreditam na maioria das notícias veiculadas no rádio, enquanto redes sociais como Twitter, Facebook e Instagram são os menos confiáveis (11%).

O deputado Charlles Evangelista (PSL-MG), titular da CDEICS, comenta que a habilitação do chip “permitirá ao ouvinte sintonizar a emissora da sua preferência de forma gratuita e, consequentemente, ter acesso à informação de forma muito mais rápida, principalmente em momentos de calamidade pública ou emergência”.

O vice-presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), lembra que o rádio está presente em todos os territórios brasileiros e tem proximidade com o público. “Ele é uma referência para se pedir informação, reclamar de algo, questionar se é verdade. Ele tem uma confiabilidade muito grande por conta desta proximidade com os usuários. Ele é tido como um companheiro para as pessoas”, comenta.

Deputado Charlles Evangelista é de Juiz de Fora, na Zona da Mata
“O projeto de lei tem grandes chances de ser aprovado, tendo em vista já haver pareceres favoráveis à sua publicação nas comissões em que já tramitou, ou seja, não há divergência entre os pareceres emitidos nas comissões”, Charlles Evangelista.

O processo

Caso seja aprovado nesta semana na CDEICS, projeto de lei passará pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e, por último, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por se tratar de matéria conclusiva, projeto será apreciado somente no âmbito das comissões.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisar