Renúncia fiscal e incentivos para derivados do petróleo somam R$ 342,36 bilhões desde 2013
Enquanto o mundo caminha para a popularização de carros elétricos, incentivo a motores movidos a energias limpas e restrições a veículos que rodam com derivados de petróleo, o Brasil está preso numa estrutura antiga, que privilegia o mais poluente. Combustíveis fósseis – gás natural, carvão mineral, gasolina, óleo diesel e gás de cozinha – contam com subsídios bilionários. Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta subsídios de R$ 342,36 bilhões, entre 2013 e 2017, para os combustíveis fósseis no país, sob a forma de renúncias fiscais e gastos diretos. A média anual foi de R$ 68,6 bilhões, 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, ou o equivalente a quase dois programas Bolsa Família.
Este cenário está longe de mudar. A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) ainda está em processo de regulamentação em Brasília, segundo informações do diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues. O governo também vai anunciar em breve o novo programa de incentivo ao setor automobilístico Rota 2030. Segundo técnicos que participam das discussões, trará redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos elétricos e híbridos. Hoje eles são taxados na faixa de 25%. Com o Rota 2030, haveria faixas de 7% a 18%. As montadoras terão 15 anos para compensar os investimentos em inovação, com incentivos tributários de até R$ 1,5 bilhão ao ano. Tudo somado, ainda é muito inferior aos R$ 342,36 bilhões concedidos para os combustíveis fósseis entre 2013 e 2017.
O levantamento do Inesc mostra que, entre as renúncias fiscais identificadas, as de maior montante foram relativas à redução da cobrança do PIS/Cofins sobre combustíveis e da Cide, que resultaram em perdas de arrecadação estimadas em R$ 178 bilhões e R$ 46 bilhões, respectivamente, no período analisado. Uma das autoras do estudo “Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil: conhecer, avaliar e reformar”, Alessandra Cardoso, ressalta que os números foram subestimados. “Não conseguimos os valores dos subsídios na forma de financiamentos e investimentos. Falta transparência do governo”, observa.
Da redação, com O Tempo
Postado originalmente por: Portal Sete