Após aprovação, governo aguarda ação na bolsa de valores para realizar o pagamento dos servidores. Dinheiro ainda vai permitir que o governo pague outras contas
O executivo mineiro aprovou nesta sexta-feira (6) o projeto de lei de autoria do governador para vender créditos a que teria direito nas operações relativas à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). O projeto foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta semana e era uma das esperanças do governo de Minas para realizar a quitação do 13° dos servidores.
Apesar de o texto estar tramitando na ALMG desde novembro e se tratar de algo que determina certa urgência, já que em poucos dias os parlamentares entram em recesso, o texto ainda passou por comissões, foi aprovado por unanimidade no primeiro turno e agora, também aprovado por todos os deputados em segundo turno. O governador de Minas, Romeu Zema inclusive agradeceu a agilidade dos parlamentes.
Nas comissões e em audiências o texto passou por algumas alterações, já que segundo os deputados poderia causar problemas para as próximas gestões. De acordo com João Vitor Xavier (Cidadania) as alterações trouxeram segurança jurídica ao texto. Segundo ele, caso a proposta original fosse aprovada poderia gerar um prejuízo de até R$ 10 bilhões para Minas.
Com a sanção de Zema, o governo ainda precisa fazer uma ação na bolsa de valores para vender os créditos referentes a exploração do nióbio e então realizar o pagamento. Ainda segundo João Vitor Xaiver, o executivo pode realizar o pagamento do 13° antes mesmo da ação, já que com a venda há a garantia de que o dinheiro será devolvido aos cofres do estado.
Apesar da proposição do parlamentar, o líder do governo na Assembleia, deputado Humberto Carneiro (PSDB) afirmou que foi acertado era que se o projeto fosse votado até o dia 4 de dezembro, o pagamento seria colocado em dia.
O presidente da casa, Agostinho Patrus (PV) disse que espera que o governo faça o pagamento do benefício dos servidores ainda neste ano. A expectativa é de que Minas receba entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões com a venda dos créditos.
