O governo federal prorrogou o prazo até o final do ano para patrões e empregados fecharem acordo para redução proporcional de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho
O decreto ampliando a vigência do chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda foi publicado nesta quarta-feira (14). O programa estava marcado para acabar neste mês mas foi prorrogado pela terceira vez.
A medida foi instituída, inicialmente, em abril devido a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em compensação a suspensão do contrato ou a redução do salário, o governo paga um valor correspondente do seguro desemprego. E em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador enquanto vigorar o acordo.
O novo decreto também prorroga o pagamento, por dois meses, do benefício emergencial de R$600 para os empregados com carteira de trabalho intermitente, aquela sem carga horária ou salário definidos.
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