O governo publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, que todas as barragens do tipo “alteamento montante”, iguais a da barragem que se rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, sejam eliminadas do país.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), todas as barragens do tipo a montante ou que sejam de um método desconhecido que estejam desativadas deverão ser eliminadas até o dia 15 de agosto de 2021. No caso das barragens que estão ativas, a eliminação deverá acontecer até o dia 15 de agosto de 2023.
Além da eliminação das barragens, a construção de novas também está proibida no Brasil, desde 2016.
A resolução ainda determina que as empresas responsáveis por barragens de mineração ficam proibidas de manter e construir ou realizar serviço na zona de autossalvamento da barragem, permanente ou temporário, que inclua presença humana.
A zona de autossalvamento é a região que está a 10 KM da barragem ou que pode ser atingida, em caso de inundação, em até 30 min.
Por: Victor Veloso
